Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

A Constituição Federal, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, os direitos sociais como inerente a todo cidadão brasileiro. Todavia, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa os desafios para o combate do capacitismo no Brasil. Desse modo, estratégias educacionais e políticas públicas são mister na sociedade brasileira.

Em primeiro lugar, destaca-se a relevância de medidas educacionais para o combate de preconceitos que geram o capacitismo. Segundo o filósofo Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele. Assim, é notável que, para a formação de uma população que saiba respeitar a deficiência do próximo, estratégias no âmbito educacional deverão ser discutidas a fim de extinguir o capacitismo.

Ademais, o Estado tem o dever de assegurar, por meio de políticas públicas, que pessoas com deficiência estejam protegidas de ações capacitistas. De acordo com o médico e filósofo John Locke, o Estado tem o dever de cumprir o “contrato social”. Logo, há de se considerar que tal contrato tem sido violado enquanto expressões e atitudes preconceituosas são recorrentes no Brasil.

Portanto, medidas são necessárias para amenizar o quadro atual. Para que estratégias educacionais ocorra, é necessário que o Ministério da Educação (MEC) crie, por meio de verbas governamentais, palestras em instituições de ensino realizadas por pedagogos acerca de medidas contra o capacitismo. Além disso, para assegurar o “contrato social” seja cumprido, o MEC deverá fiscalizar anualmente se os índices das estratégias educacionais são satisfatórios. Somente assim, será possível criar uma sociedade mais educada e combater o capacitismo no Brasil.