Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

A palavra capacitismo tem origem no inglês “ableism” que significa um neologismo da palavra “capaz” na Língua Portuguesa. O termo ganhou popularidade nos Estados Unidos na década de 1980 dentro dos movimentos de luta pelos direitos das pessoas com deficiência. De maneira análoga, no Brasil, o capacitismo está cada vez mais presente no cenário excludente e violento do país, tendo como consequência, o aumento dos desafios a serem enfrentados pelas pessoas deficientes. De um lado existe a falta de visibilidade desssa parcela da população em setores sociais e, de outro, a hierarquia determinada pela capacidade corporal humana.

A priori, os preconceitos e a falta de acessibilidade dentro dos espaços sociais são questões que portadores de deficiência enfrentam desde tempos passados. De acordo com uma pesquisa realizada pela fundação Ruderman Family Foundation, apenas metade de 280 séries analisadas havia personagens com algum tipo de deficiência. Dessa maneira, conclui-se que a falta de visibilidade em setores sociais de entreterimento, cinema e arte prejudicam a acessibilidade e inclusão de pessoas deficientes, provocando o surgimento de uma percepção equivocada acerca da deficiência, passando a ser vista como limitadora, deprimente e indesejada.

Ademais, a naturalização das capacidades corporais humanas trazem uma sequência de prejuízos às pessoas com deficiência, visto que ao hieraquizar um corpo pelas regras definidas biologicamente sempre haverá uma exclusão e incapacitação de pessoas que não têm determinada função  biológica considerada natural. Consoante o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é de responsabilidade do Estado assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania. Assim, é perceptível que para o alcance das determinantes presentes na Lei, o capacitismo deve ser abolido por afligir os conceitos legislativos.

Portanto, medidas são necessárias para a resolução do impasse. A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência deve criar políticas públicas que propaguem informações e conteúdos inclusivos acerca das pessoas com deficiência, por meio da utilização dos meio virtuais e tecnológicos. Outrossim, o Ministério da Cidadania necessita aumentar a rigidez das punições previstas no Estatudo da Pessoa com Deficiência, incentivando as fiscalizações por meio da geração de canais de denúnica, a fim de minimizar os atos de violência contra elas e, também, garantir os direitos propostos na Lei. Com a implantação das medidias citadas, haverá uma diminuição nas taxas do capacitismo, além de promover uma melhor inserção dos portadores de deficiência nos setores sociais e diminuir a exclusão, formando uma sociedade menos hierarquizada.