Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

No artigo 5º da Constituição Federal de 1988, é assegurada a isonomia: igualdade de todos perante a lei. Entretanto, nota-se que a legislação não é, de fato, concretizada no Brasil contemporâneo, visto que o capacitismo - discriminação contra as pessoas com deficiência - promove a exclusão social e espacial dessa parcela invisibilizada. Diante disso, o preconceito e a infraestrutura inadequada são causas da problemática. Logo, faz-se necessárias intervenções governamentais que atuem na promoção da educação e na reforma dos espaços coletivos.

É importante ressaltar, em primeiro plano, que a rejeição aos sujeitos que não estão inseridos no padrão imposto pela sociedade contribui para a persistência desse cenário prejudicial. Nesse sentido, na série “Atypical”, o anuário de Sam, adolescente que está no espectro autista, é registrado com palavras pejorativas, como “aberração” e “perdedor”. Tendo isso em vista, constata-se que a intolerância presente no corpo social perpetua um comportamento nocivo, que afeta o bem-estar dos indivíduos que possuem limitações físicas ou intelectuais. Desse modo, é notório que a falta de humanidade dos agressores faz com que esse grupo vulnerável não queira socializar devido ao medo de ser alvo de violência.

Ademais, vale destacar os problemas estruturais. Sob essa ótica, o filme “Margarita com canudinho” evidencia a falta de acessibilidade na universidade de Laila, jovem com paralisia cerebral que utiliza cadeira de rodas. Nesse viés, observa-se que o espaço inadaptado às pessoas com deficiência motora dificulta o exercício de sua autonomia, dado que essas necessitam de auxílio para acessar determinados locais. Dessa maneira, a limitação da liberdade e da autossuficiência desencadeiam a exclusão espacial dessa parcela negligenciada, o que ameaça a sua qualidade de vida.

Portanto, é imprescindível a adoção de medidas a fim de combater o capacitismo. Para tanto, com o objetivo de extinguir o preconceito, cabe ao Ministério da Educação estabelecer, por meio da reformulação da Base Nacional Comum Curricular, a obrigatoriedade de as escolas inserirem em sua grade curricular um conteúdo voltado ao debate das minorias sociais, a exemplo dos indivíduos com deficiência. Tal abordagem deverá ser realizada pelos professores de Sociologia, haja vista o amplo entendimento desses profissionais no que diz respeito ao comportamento humano. Paralelamente, com a finalidade de promover a acessibilidade, urge que as prefeituras reformem, mediante verbas, os ambientes coletivos. Para isso, arquitetos serão contratados para que o espaço seja adaptado às diversas restrições físicas. Assim, conforme é previsto na Constituição, o Brasil será um país isonômico.