Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

A Constituição Federal afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, todavia, a realidade notada na sociedade brasileira é a existência de um grave preconceito e desvalorização a pessoa deficiente. Nesse contexto, não há dúvida de que o capacitismo é um desafio, que ocorre devido, infelizmente, a menta mudança da mentalidade social e uma previsão legal de punição ainda ínfima.

Primeiramente, convém lembrar do período conhecido como eugenista no final do século XIX, caracterizado pela busca de uma população ideal, por exemplo com a tentativa do  melhoramento genético para diminuição de pessoas com deficiência, considerados inferiores para os cientistas. Dessa forma, nota-se pelo histórico social que até a própria medicina contribuiu para permanência do capacitismo através da construção de hospícios que objetivava afastar do convívio em comunidade as pessoas deficientes, como o conhecido Hospital de Barbacena  que dizimou milhares de vidas.

Ademais, é percebido que mesmo com a previsão legal desde a Constituição Federal  e a recente lei 13.146/15 é vivenciada uma tímida aplicação para garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registrados 11.752 casos de violência contra pessoas deficientes em 2018 a  maioria das ocorrências são praticados pelos próprios integrantes da família, a punição para quem comete tal crime é de reclusão de 2 a  3 anos, pode existir acréscimo com multa.

Portanto, é fundamental que medidas sejam tomadas para combater o capacitismo no Brasil. O Ministério da Educação (MEC) em parceria com as Secretárias de Educação dos munícipios podem iniciar campanhas por meio de cartilhas e palestras para informar aos estudantes e professores quais as atitudes consideradas  preconceituosas, como também os modos de inclusão dos indivíduos deficientes na comunidade. Outrossim, é válido que o Poder Legislativo, para evitar o estímulo ao capacitismo, crie projeto de lei que aumente a punição para qualquer tipo de agressão ao deficiente.