Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

“O conhecimento em si mesmo é um poder”. Essa célebre frase do empirista inglês Francis Bacon é desprovida de sentido para muitos brasileiros, na medida em que desconhecem a verdade sobre a condição de seus semelhantes e os segregam por preconceitos. Desse modo, o preconceito dificulta e impede a inclusão completa de deficientes na sociedade brasileira. Sendo assim, os maiores desafios para o combate ao capacitismo no Brasil são a falta de conhecimento acerca da situação dos que apresentam alguma deficiência, bem como, o Estado brasileiro que não faz ser cumprido o direito à vida digna previsto na Constituição Federal à todos seus cidadãos.

Em primeira análise, é fato que a noção de deficiência é apenas um construto social idealizado a partir de preconceitos adquiridos por falta de conhecimento. Dessa forma, historicamente muitas condições já foram consideradas deficiências e fatores que impediriam a participação na sociedade, um grande exemplo é a homossexualidade. Apesar de ter sido prática comum nas sociedades grego e romanas, foi duramente rechaçada no mundo ocidental, até movimentos sociais nos séculos XX e XXI a naturalizarem. Nessa perspectiva, o que hoje são consideradas deficiências graves, como a cegueira e a surdez devem ser naturalizadas como a homoafetividade foi.

Sob outra ótica, o descaso governamental é o segundo fator responsável pelo capacitismo no Brasil. Em 1951 foi aprovada a Lei Afonso Arinos, essa vedava a discriminação ao empregar alguém, mesmo assim, os empregadores continuaram a segregar pessoas de cor e deficientes, o que foi possível por falta de fiscalização do Estado. Assim, tendo em vista o fato de que todo e qualquer tipo de discriminação é proibida por lei federal, cabe ao Estado o combate ao preconceito com deficientes.              Em síntese, os desafios no combate ao capacitismo são o preconceito e a negligência governamental. Portanto é dever do Ministério da Educação, como órgão responsável por conscientizar e educar a população, a criação de campanhas de conscientização, de modo que as condições que hoje são consideradas deficiências sejam naturalizadas, com o objetivo de integrar plenamente todos os cidadãos. Somada a essa medida, é preciso também a criação de tribunais focados inteiramente em casos de discriminação, por parte do Poder Judiciário, solucionando o descaso estatal.