Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 08/01/2021

De acordo com o sociólogo Emille Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um corpo biológico, por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Assim, para que esse organismo esteja saudável, é necessário igualdade. No entanto, quando se observa a realidade, percebe-se que tal igualdade é inexistente, uma vez que o capacitismo se faz presente no Brasil. Esse cenário antagônico é fruto tanto da negligência do Estado, quanto do preconceito enraizado na população.                                                                                                                                                      De início, é importante destacar que o preconceito com deficientes deriva da baixa atuação dos setores governamentais no que tange à criação de mecanismo que resolvam o problema. A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo sexto, a assistência aos desamparados. Logo, a falta de uma medida que vise atenuar a problemática, como o incentivo fiscal à empresas que consigam uma cota mínima de funcionários deficientes, que deveria ser responsabilidade das autoridades criar, configura uma quebra do direito constitucional. Desse modo, urge uma mudança nessa postura estatal de maneira urgente.                                                                      Ademais, salienta-se o preconceito que, mesmo sem perceber, algumas pessoas cometem como impulsionador da adversidade. Segundo o filósofo Nicolau Maquiavel, os preconceitos têm mais raízes que os princípios. Diante desse contexto, sabe-se que o mundo sempre foi excludente - os soldados espartanos são um exemplo, pois matavam bebês deficientes - e é possível que comportamentos de discriminação ainda sejam repetidos na modernidade. Dado o exposto, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.                                                                                                                                   Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é importante que o Ministério da Economia, por meio da isenção de alguns impostos fiscais, beneficie empresas que antigirem uma cota mínima de funcionários com deficiência, a fim de gerar mais oportunidades a pessoas com necessidades especiais. Essa proposta insere uma classe, muitas vezes deixada de lado, no meio social, aumentando a quantidade de economicamente ativos, o que resulta em benefícios para todos.