Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 garante o direito ao bem-estar social para todos os indivíduos. Entretanto, observa-se, frequentemente, que essa prerrogativa estatal não é cumprida em sua totalidade, visto que as atitudes capacitivas contra a pessoa com deficiência são comuns no Brasil. Esse cenário desafiador é fruto da disseminação de preconceitos enraizados socialmente e da falta de eficária do Poder Público.

A princípio, o capacitismo é historicamente difundido pela coletividade. De acordou com John Locke, criador da teoria da tábula rasa, os indivíduos nasceram como uma folha em branco que é preenchida pelas experiências dentro da sociedade. Nesse contexto, o convívio coletivo manifesta-se negativamente no processo descrito por Locke. Como exemplo, analisa-se o filme Convenção das Bruxas em que a feiticeira malvada é representada como uma persongagem com dedos atrofiados. Como consequência dessa narrativa, os telespectadores são estimulados a associar a deficiência à pessoas maléficas, unificando e construindo preconceitos.

Ademais, o governo, muitas vezes, não cumpre o direito constitucional à igualdade. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é gestor dos interesses coletivos. Entretanto, corriqueiramente o Poder Público negligencia os deficientes ao não oferecer acessibilidade necessária para esse grupo. Esse paradoxo é confirmado pelo jornal A Folha de São Paulo ao relatar que menos de 30% das escolas públicas do país são acessíveis. Consequentemente, o espaço público se torna segregador, uma vez que não dispõe dos recursos necessários para promover a inclusão, um direito fundamental de todos os cidadãos.

Portanto, o combate ao capacitismo no Brasil é marcado por fragilidades. Dessa maneira, o governo federal deve minimizar essa problemática. Assim, cabe a Secretaria Especial da Cultural averigar os materiais midiáticos que disseminam situações capacitistas e impor aos seus produtores que incluam advertência aos telespectadores sobre a importância de não reproduzir discriminações contra a pessoa portadora de deficiência. Do mesmo modo, é necessário que o Ministério da cidadania arroje suas prerrogativas, fiscalizando o cumprimento das leis de acessibilidade em espaços coletivos, impondo sanções penais ao desacato desse direito cidadão, como multas e interdição do local até a sua regularização. Talvez, dessa forma, seja possível maximizar o bem-estar de deficientes na sociedade e garantir a concretização da máxima do filósofo Thomas Hobbes.