Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 14/01/2021

O “capacitismo” caracteriza ações de exclusão e inacessibilidade às pessoas com deficiência. Desse modo, constata-se que o Brasil apresenta um cenário altamente capacitista, onde pessoas com deficiência são constantementes invisibilizadas. Urge ressaltar que a problemática é reforçada por uma ação estatal que não busca trabalhar o anti-capacitismo na sociedade, decorrendo em uma falta de conscientização da população.

É inegável que a inoperância estatal frente às políticas de inclusão valida o capacitismo. Segundo Arendt, as instituições públicas e os ambientes devem ser plurais para a funcionalidade da democracia. Nesse sentido, para que o meio público seja democrático, a acessibilidade dos portadores de deficiência às escolas, faculdades e empresas deve ser trabalhada, possibilitando a interconexão entre pessoas, o debate, a diversificação e a tolerância. Contudo, a máxima de Arendt não é realizada, o que torna o ambiente democrático ineficiente e operador de um tratamento desigual a essa parcela de população.

Por conseguinte, a ampla falta de conscientização do corpo social agrava a problemática. É evidente o comportamento preconceituoso contra os portadores de deficiência. A título de ilustração, é comum a palavra “retardado” ser usada de forma pejorativa - quando na verdade ela caracteriza um tipo de diagnose mental-; às empresas evitarem a contratação pois consideram a adaptação “lenta”; aos filmes/séries nunca abordarem histórias com essa minoria como protagonista. Conclui-se que esses atos deploráveis legitimam o capacitismo e exigem mitigação.

Diante do exposto, é imperioso que o Poder Legislativo - órgão elaborador e fiscalizador de leis - elabore leis de inserção dos PCD’s nas escolas, faculdades, empresas, e que fiscalize, por meio de auditorias anuais, o cumprimento da lei e da existência de uma estrutura cabível a todo tipo de deficiência. Ademais, cabe ao Poder Executivo junto ao Ministério da Cultura - por meio de recursos da União - a promoção de filmes, séries, campanhas e palestras que abordem a importância de ser anti-capacitista, a fim de conscientizar o público. Nesse caminhar, o capacitismo não será mais uma realidade na sociedade brasileira.