Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil
Enviada em 11/01/2021
Durante a Segunda Guerra Mundial, Hitler idealizou a teoria da “higiene racial”, a qual era uma arma contra determinados grupos com deformidades físicas e judeus, considerados indignos de viver a vida. Sob esse viés, o pensamento desse período histórico ainda reflete na sociedade contemporânea, uma vez que capacitismo - preconceito e discriminação a pessoa com deficiência- gera uma exclusão das atividades sociais. Dessa forma, a negligência educacional e as baixas políticas de inclusão são desafios para consolidar uma sociedade digna e igualitária, conforme assegurado na Carta Magna.
Mormente, o filme Intocáveis, do ano de 2011, retrata a história de Philippe, um milionário que após um acidente, fica tetraplégico, evidenciando a dificuldade em lidar com a deficiência e a visão da sociedade. Nesse contexto, fora da ficção, a realidade é semelhante, pois esse grupo enfrenta desafios para inserção na comunidade civil, principalmente o pensamento de incapacidade de realizar atividades cotidianas. Consequentemente, essa situação é fruto da negligência educacional, a qual não possui políticas de acessibilidade e a discussão acerca a importância de respeitar as diferenças, indo na direção contrária do princípio moral de igualdade da Constituição de 1988.
Ademais, existe a Lei de Acessibilidade que garante a supressão de barreiras nas vias e transportes públicos, mas não ocorre de maneira eficaz, visto, principalmente, nas calçadas dos centros urbanos, atrapalhando a mobilidade. Segundo o sociólogo Pierre Bordieu, na Teoria do Habitus, as sociedades possuem padrões que são impostos, naturalizados e produzidos. Desse modo, a atual conjuntura é marcada pelo capacitismo- discriminação e preconceito- contra as pessoas com deficiência, em razão desse grupo serem vistos como incapazes, além da baixa oportunidade no mercado de trabalho. Logo, apesar de existir normas de cotas e políticas afirmativas, ainda há diversos desafios para consolidação de uma sociedade digna e igualitária.
Dessarte, o capacitismo é uma realidade da atual conjuntura e enfrenta desafios para romper o cenário de desigualdade e desrespeito, necessitando soluções gradativas. Diante disso, o Estado, na figura do Poder Legislativo, deve promover uma elaboração de um projeto de lei, baseado na maior rigidez nas normas existentes de acessibilidade e no respeito as diferenças físicas e socias em todos os setores sociais. Isso pode ser feito por meio da maior fiscalização dos órgãos responsáveis em escolas e centros públicos, além de políticas públicas de assistencialismo ao desenvolvimento desse grupo, os quais passem a terem mais visibilidade em escolas e no meio trabalhistas com as condições necessária e seguras. Por fim, essas medidas têm o intuito de romper o pensamento de incapacidade e maior qualidade de vida.