Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Segundo o escritor português José Saramago, em sua obra “Ensaio sobre a lucidez”, há verdades que precisam ser repetidas muitas vezes para que não venham a cair no esquecimento. Traçando um paralelo entre o pensamento do autor e a realidade brasileira, tem-se que uma dessas verdades que precisam ser reiteradas no país diz respeito à promoção da igualdade entre todos os cidadãos em uma sociedade – ideia que, infelizmente, não vem sendo plenamente exercida no Brasil, visto que ainda existem inúmeros desafios para as pessoas com deficiência, que por viverem em um estado de vulnerabilidade, acabam sofrendo um tipo de preconceito social ligado à violência: o capacitismo. Perante esse debate, é indispensável que essa problemática seja veementemente combatida, tanto por razões de ordem legal quanto individual.

Em primeiro lugar, é válido salientar os aspectos negativos do capacitismo na ordem legislativa. De acordo com a Constituição Federal, é dever da população promover o bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas de discriminação. Contudo, é desanimador notar que tal diretriz não dá sinais de plena execução, como mostram preocupantes notícias no país de violência verbal, psicológica e, até mesmo, física para com indivíduos deficientes. Com base nisso, chega-se à percepção de que o capacitismo evidencia não só um empecilho para o desenvolvimento digno de uma nação, mas também dá indícios de problemas no eixo político, do não cumprimento da norma. Confirma-se, portanto, o que já propunha Dante Alighieri, em “A divina comédia”: “as leis existem, mas quem as aplica?”.

Em segundo lugar, é fundamental entender os impactos desfavoráveis desse preconceito no sujeito atingido. Nessa linha de raciocínio, é pertinente citar o sociólogo Erving Goffman, o qual atesta que o termo “estigma” é uma espécie de rótulo que deprecia e marginaliza o indivíduo. A partir dessa ideia, infere-se que os preconceitos enraizados na sociedade brasileira contra as pessoas com deficiência reforçam estigmas sociais – como a incapacidade e a inferioridade do deficiente – e as impedem, assim, de uma verdadeira e saudável integração social. Portanto, superar e enfrentar esses rótulos são formas de empoderar e engrandecer esses grupos.

Por fim, faz-se necessária a tomada de atitude frente a essa questão. Nesse sentido, cabe ao Ministério Público – incumbido de defender a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais – promover periódicas campanhas educativas, as quais informem quais são as práticas capacitistas e elucidem as formas de combatê-las. Isso pode ser feito por meio da mídia digital e tradicional, como blogs, redes sociais e pela própria programação do rádio. Iniciativas assim resultarão em uma maior consciência acerca do tema e de suas repercussões no território brasileiro.