Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 12/01/2021

Na obra literária “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, do escritor Machado de Assis, o protagonista que dá nome ao livro se apaixona pela jovem Eugênia, porém não se dispõe a continuar o romance, pois ela possui uma deficiência física em sua perna, sendo pejorativamente chamada por ele de “coxa”. Nesse aspecto, o preconceito de Brás Cubas ilustra um realidade além da ficção, presente na sociedade brasileira: O capacitismo. Tal prática discriminatória contra pessoas com deficiências é um desafio que está relacionado à persistência da rejeição histórica aos portadores de deficiências, assim como à negligência do Estado na efetivação da defesa dos direitos desse grupo marginalizado.

Diante desse cenário, houve ao longo da História a construção de um sentimento de aversão às pessoas com deficiência, influenciando a forma como estes são tratados até hoje. Sobre essa questão, na Esparta da Grécia Antiga, o infanticídio era uma prática respaldada pela lei quando uma criança nascia com alguma deformidade ou deficiência. Alguns séculos depois, durante a Segunda Guerra Mundial, a doutrina Nazista Alemã exterminou violentamente portadores de deficiências físicas e mentais, ao reconhecê-los como inferiores. Tais exemplos, inegavelmente, contribuiram para formar sociedades nas quais o deficiente é coocado em segundo, segregado e subjulgado, sendo, portanto, o combate a essa mentalidade um passo essencial na erradicação do capacitismo.

Paralelamente, sem a devida atuação do Estado brasileiro no que diz respeito ao direitos das minorias, torna-se difícil observar mudanças na sociedade. Nesse contexto, consoante o filósofo Tomas Hobbes, o Estado possui o papel fundamental de regular as ações humanas, pois sem sua intervenção, a sociedade fica sujeita à “condição natural” do ser humano de ser violento e egoísta. Essa perspectiva filosófica dialoga com a tendência da população em discriminar os portadores de deficiências, sendo essa realidade reforçada quando não há uma mediação por parte do poder público.

Com isso, enfrentar os desafios no combate ao capacitismo no Brasil é primordial para a evolução social do país. Dessa forma, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com o Ministério das Comunicações, criar um programa voltado para a prevenção e enfrentamento ao preconceito contra a pessoa com deficiência. Tal programa deve veicular, nas mídias digitais e TV, campanhas publicitárias de combate ao capacitismo, com conteúdos que incluem os deficientes em atividades comuns a todas as pessoas, como lazer, esporte e educação, a fim de normalizar a convivência com essa parcela discriminada da população. Ao mesmo tempo, deve-se expandir essa medida para as escolas, debatendo o tema nas aulas de Sociologia e História, para coibir a resistência da sociedade em tratar os deficientes com igualdade, para, a longo prazo, ter-se uma sociedade livre de novos Brás Cubas.