Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

O filme ‘‘Intocáveis’’, de produção americana, retrata os desafios cotidianos de um homem cadeirante. Longe da ficcção, o enredo alegoriza a realidade de milhares de brasileiros deficientes que sofrem, diariamente, discriminação e preconceito, devido ao despreparo da sociedade em praticar o respeito. Nesse quesito, o excludente comportamento capacitista fere os cidadãos em pequenos atos, como comentários e piadas, e, ainda, segrega os deficientes das plenas oportunidades estudantis e trabalhistas. Dentro desse panorama, é nítido que os afetados por essas execráveis atitudes urgem por um cenário mais respeitoso e inclusivo.

Em uma perspectiva centrada nas práticas ofensivas, a utilização de deficientes como alvo de ridicularização mantém, ainda mais, as raízes capacitistas na sociedade. Nesse âmbito grosseiro, o (anti)comediante Dihh Lopes realizou, em 2019, um ‘’espetáculo’’ de stand-up em que proferia piadas de cunho preconceituoso, de modo a atingir, diretamente, os mais de 45 milhões de brasileiros deficientes, segundo os dados do Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Citado esse contexto, o ato de comédia discriminatória contribui para a manutenção de um sistema que marginaliza, ofende e deprecia as inúmeras pessoas com deficiência, de modo a dificultar o combate à cultura da intolerência, presente no âmago da população. Evidencia-se, portanto, que são necessárias medidas que atenuem o preconceito e punam os agressores.

Para além dessa problemática, a exclusão de deficientes dos ambientes escolares representa um vácuo de inclusão no sistema pedagógico brasileiro. Em vista disso, apesar de a União dispor do Artigo 27 da Lei Brasileira de Inclusão, que assegura um quadro educacional irrestrito, é evidente que os colégios não possuem preparo para atender as necessidades de todos, como a superação de barreiras físicas, de comunicação, e tecnológicas, haja vista que, de acordo com o Censo Escolar 2018, apenas 28% das escolas públicas apresentam dependências adequadas para pessoas com necessidades especiais.

Diante do exposto, fica clara a urgência de medidas para reverter a situação de preconceito. Para tanto, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deverá exigir a punição de cidadãos que agridirem, verbalmente, qualquer pessoa deficiente, por meio de inqueritos realizados dentro das categorias de violação de direitos humanos, que serão enquadrados na criação da Lei Brasileira de Combate ao Capacitismo (LBCC). Como resultado direto, milhares de casos de discriminação gerarão impactos punitivos nos agressores, de modo a remediar comportamentos capacitistas na sociedade, só assim a sociedade alcançará uma condição favorável aos deficientes.

Diante do exposto, fica clara a urgência de medidas para reverter a situação de preconceito. Para tanto, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deverá exigir a punição de cidadãos que agridirem, verbalmente, qualquer pessoa deficiente, por meio de inqueritos realizados dentro das categorias de violação de direitos humanos, que serão enquadrados na criação da Lei Brasileira de Combate ao Capacitismo (LBCC). Como resultado direto, milhares de casos de discriminação gerarão impactos punitivos nos agressores, de modo a remediar comportamentos capacitistas na sociedade, só assim a sociedade alcançará uma condição g