Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil
Enviada em 13/01/2021
São Tómas de Aquino defende que todas as pessoas devem ser tratadas com a mesma importância. Entretanto, no atual cenário brasileiro, a ausência do combate ao capacitismo impede com que a tese do filósofo seja concretizada. Isso ocorre, ora em função da falta de representatividade, ora pela lacuna legislativa. Desse modo, é necessário analisar como essas causas atuam para evidenciar os mais diversos tipos violência sofrida por essas vítimas.
Convém ressaltar, a princípio, que o baixo índice de representação é um dos principais agravantes desse cenário. Sob essa ótica, em sua máxima, Hanna Arendt relata que a representatividade é vital. Tal informação da filósofa, contradiz a realidade, uma vez que esse público não possui grande presença nas mais diversas áreas sociais. A título de exemplificação, dados divulgados, pela fundação Ruderman Family, das 280 séries e straming analisadas, entre 2016 até 2018, apenas metade delas possuiam pessoas com deficiência. Percebe-se, então, a necessidade da inclusão desse grupo para desmitificar a ideia de incapacidade associada a essas pessoas.
Além do mais, a ausência de legislação também influência diretamente para a configuração dessa condição. De acordo com essa visão, Umberto Eco afirma que é necessário definir os limites do intolerável para ser considerado tolerante. Nesse contexto, a falta de uma lei, que incide diretamente na questão do capacitismo, impossibilita, como o autor explicitou que tais práticas sejam consideradas intolerantes. Por consequência, a perpetuação de condutas discriminatórias corrobora para que mais práticas continuem acontecendo.
Portanto, evidencia-se a necessidade de medidas que atuem para minimizar os desafios para o combate ao capacitismo no país. Logo, o Ministério da Justiça e Defensoria pública, em parceria com as emissoras de TV, por meio da alteração no código de leis vigente, deve criar uma lei que criminalize atos que apresentem concepção capacitista e, delimite a obrigatoriedade de propagandas de televisão com conteúdos informativos sobre o conceito de capacitismo com as próprias vítimas. Nesse sentido, o intuito da iniciativa é assegurar o respeito e, ao mesmo tempo, a representatividade das vítimas, o que irá proporcionar, consequentemente, maior visibilidade desses indivíduos na sociedade brasileira.