Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã garante o direito à inviolabilidade da honra e ao bem-estar social. Contudo, os desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil são impedidores da efetivação dessa premissa. Com isso, ponderar sobre o tratamento desigual dentro da sociedade contemporânea e a negligência estatal frente à temática é medida que se faz necessária, a fim de que o entrave seja mitigado.

Em primeiro lugar, é fulcral pontuar a diferença de tratamento entre os brasileiros na contemporaneidade. Nesse sentido, o educador Paulo Freire defendeu que todo cidadão precisa ser tratado com a mesma importância. Todavia, a questão do capacitismo vai de encontro ao ideário desse professor, uma vez que, no Brasil, as pessoas com incapacidade física ou cognitiva têm suas capacidades supervalorizadas no meio social. Nesse viés, de acordo com reportagens veiculadas pelo “Portal G1” no primeiro semestre de 2020, essa parcela social se sente constantemente julgada por outros indivíduos dentro da comunidade, o que causa um mal-estar social nessas vítimas.

Em segundo lugar, vale destacar a insuficiência de medidas governamentais para combater o capacitismo. Nesse cenário, evidencia-se a inexistência de debates dentro das escolas sobre essa problemática, fato que demonstra a falta de importância atribuída à discriminação silenciosa hodierna. Essa situação, conforme o filósofo Jonh Locke, configura-se como uma violação do “contrato social, já que o Estado não garante que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o bem-estar social e inviolabilidade da honra, o que infelizmente é evidente no país. Assim, nota-se que essa situação se intensifica, porquanto o Governo não age em prol de uma solução.

Destarte, cabe ao Ministério da Educação uma medida eficaz, a fim de que o combate ao capacitismo seja efetuado no Brasil. Logo, esse órgão público deve realizar campanhar escolares, com a participação de alunos, de familiares e de professores, para que essa questão seja debatida entre esses indivíduos. Dessa maneira, essas conversas devem ser mediadas por psicólogos, os quais têm o dever de explicar, por meio de palestras, a importância de tratamento igualitário entre os cidadãos. Por fim, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, a ocorrência desse tratamento que fere os direitos constitucionais da Carta Magna.