Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil
Enviada em 12/01/2021
Barão de Tararé, um dos criadores do jornalismo alternativo durante o período da ditadura no país, estava certo ao dizer: “O Brasil é feito por nós, só falta desatar os nós”. Nesse sentido, o combate ao capacitismo no Brasil se apresenta como um dos nós a serem desatados. Contudo, fatores como a negligência estatal e a falta de diálogo nas escolas referente ao capacitismo colaboram para que o problema persista na sociedade brasileira.
Diante desse cenário, urge pautar a irresponsabilidade governamental acerca do capacitismo - ato preconceituoso praticado contra as pessoas com deficiência. A esse respeito, a Constituição Federal brasileira, de 1988, objeto de maior poder no país, assegura em seu artigo 5 que todos os cidadãos, sem nenhuma distinção, são iguais perante a lei. No entanto, tal garantia é contraditória ao analisarmos o cenário atual, pois os deficientes são cada vez mais excluídos e muitas vezes, por falta de inclusão, eles não usufruem de seus direitos garantidos pela Carta Magna. Dessa maneira, é inadmissível que medidas não sejam tomadas para reverter essa circunstância.
Ademais, é válido salientar que não há amparo educacional sobre inclusão e diversidade. Nesse viés, as escolas possuem um papel importante na formação dos indivíduos, elas devem inteirar as futuras gerações das necessidades sociais. Essa lógica pode ser confirmada pelo sociólogo Émile Durkhein, ele compara a sociedade com um corpo biológico, pois assim como um corpo, a sociedade é composta por partes inteiradas entre si. Assim, a novela “Malhação - Viva a Diferença”, através da personagem Benedita, que é autista, relata a importância da escola estimular a inclusão e combater o capacitismo. Fora da ficção, a realidade de Benedita é distante da vivida pelos deficientes brasileiros. Desse modo, é incoerente que esse cenário continue a perdurar no Brasil.
Portanto, para que as gerações futuras não pratiquem o capacitismo, medidas devem ser tomadas. Para isso, o MEC deve, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados, promover a cada três meses a participação de pessoas com deficiência nas escolas, essas pessoas irão realizar palestras e dinâmicas aos docentes e aos alunos do ensino fundamental e médio, pautando que o deficiênte tem limitações, mas não é inválido, este também possui sentimentos e é inteirado na sociedade, assim como todos. Outrossim, o Governo Federal deve, por intermédio de um decreto, criar um disque denúncia, este receberá relatos de deficientes que encontraram dificuldades no acesso à lugares públicos e privados por falta de estrutura, a fim de estimular a inclusão. Com essas medidas, espera-se que esse nó seja desatado e que o capacitismo seja combatido no país.