Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil
Enviada em 13/01/2021
De acordo com o Teólogo italiano Tomás de Aquino, “Todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres”. No entanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a presença do capacitismo na sociedade brasileira. Nesse contexto, não há dúvidas que o combate ao capacitismo é um desafio no Brasil; o qual ocorre, infelizmente, devido não só a corponormatividade presente na sociedade, como também a falta de acessibilidade em locais públicos e privados para pessoas deficientes.
Em primeira análise, deve-se observar a forma como os indivíduos reagem à deficiência, que está ligada diretamente ao preconceito à diversidade dos corpos. Segundo o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística 45 milhões de brasileiros são portadores de alguma deficiência, e apenas 1% dessas pessoas estão ingressadas no mercado de trabalho. Diante disso, observa-se que a uma subestimação da capacidade e aptidão de pessoas em virtude de suas deficiências, na qual a ausência dessas é visto como normal em uma sociedade capacitista.
Ademais, é fundamental apontar a falta de acessibilidade em determinados locais como impulsionador do problema. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência, é dever do Estado assegurar e promover a liberdade e igualdade, visando à inclusão social e cidadania. Entretanto, na maioria dos casos, ocorre desrespeito a um dos direitos mais básicos, o de ir e vir. Logo, é indubitavelmente que esse cenário continue a perdurar.
Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Para isso, urge a Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, órgão que formula e coordena ações e programas voltados à cidadania e a inclusão social, elaborar projetos educacionais, por intermédio de Universidades, escolas, órgãos públicos e empresas, com a finalidade de instruir o respeito e promover um maior acesso ao mercado de trabalho para deficientes. Paralelamente, é imperativo ao Governo Federal, elaborar e implementar maiores leis de inclusão social, por meio dos líderes municipais, a fim de proporcionar uma maior acessibilidade em vias, estabelecimentos e locais públicos como também para empresas privadas, assim, construindo uma sociedade mais igualitária. Consequentemente, assegurando os direitos a todos os indivíduos, como proferido por Tomás Aquino.