Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 15/01/2021

A Constituição Federal, no seu artigo 3°, afirma que é dever do Estado promover o bem de todos, sem preconceitos de quaisquer formas. Na esteira desse processo, o capacitismo fere diretamente a garantia dessa prerrogativa social. Nesse sentido, as consequências ocasioadas por essa problemática aumentam exponencialmente a exclusão de indivíduos na sociedade, gerando, assim, obstáculos para o desenvolvimento social e inclusivo do país.

Em primeiro lugar, é imperioso salientar que o capacitismo trata-se subestimação da capacidade e aptidão de pessoas em virtude de suas deficiências. De acordo com psicólogo e especialista Saymon Ferraz, a construção social de um corpo padrão perfeito, denonimado como ’’normal’’, faz com que esse tipo de preconceito se torne ainda mais comum no cerne brasileiro. Nesse viés, pesquisas da USP revelam que mais de 38% das pessoas com deficiência (PcD) já sofreram com algum tipo de preconceito ou discriminação, principalmente, no ambiente de trabalho. Logo, tais fatos configuram-se como um entrave rumo a igualdade de direitos apregoada pela Constituição.

Nessa perspectiva, o Brasil carrega em seu bojo as sequelas desse estigma social. Segundo a educadora Magda Soares, estar em uma sociedade capacitista minimiza os direitos e oportunidades de pessoas portadoras de deficiência, não só do acesso aos espaços sociais, mas, também, dentro do mercado de trabalho. Nessa visão, dados da Agência Brasil afirmam que menos de 1% das PcD estão inseridas no mercado de trabalho. Assim, a construção da cidadania e da autonomia desses indivíduos torna-se um desafio a ser vencido pela sociedade brasileira.

Dessa forma, medidas compartilhadas entre Poder Público e Sociedade Civil são necessárias para combater essa problemática. Nessa égide, cabe ao Estado, por meio da Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência estipular medidas que aumentem as cotas de contratações de PcD no mercado de trabalho, aumentando o acesso desses indivíduos no mercado de trabalho e, consequentemente, o desenvolvimento da suas habilidades e autonômia. Além disso, a Escola, mediante projetos voltados para os alunos e toda comunidade, devem descontruir a visão do capacitismo na sociedade, mostrando que, mesmo com todos os desafios que essas pessoas enfrentam, a vida é como a de todos. Feito isso, a isonomia assegurada constituicionalmente será, de fato, uma realidade.