Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Na obra “Cidadãos de Papel”, do escritor Gilberto Dimestein, a cidadania é denominada como inefetiva quando os direitos constitucionais não são postos em práticas, ou seja, ocorre uma desigualdade no acesso a esses benefícios. Nesse sentido, a ficção literária apresentada pode ser relacionada ao cenário atual brasileiro, o qual ainda enfrenta desafios para combater ao capacitismo na sociedade. Essa realidade se deve, essencialmente, a uma negligência governamental, bem como de um preconceito ainda existente.

Em primeiro plano, pode-se destacar a omissão estatal como uma das causas do problema. Nesse ínterim, a Constituição Federal de 1988, prevê o direito a inclusão social de modo inerente a qualquer cidadão brasileiro, todavia o Poder Executivo não efetiva esse direito. Consoante Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, a política  serve para garantir a felicidade dos cidadãos, logo se verifica que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil, uma vez que o país não dispôe de condições igualitárias de acesso para os cidadãos com alguma deficiência, como a ausência de rampas em calçadas de vias públicas e a falta de pistas táteis para a fácil locomoção. Desse modo, parcela da população, devido a banalização de sua condição física por parte do Estado, é impedida de ser inclusa socialmente, fato que, consequentemente, corrobora para os direitos sociais permanecerem apenas no papel.

Outrossim, o preconceito da sociedade ainda é um grande impasse a permanência do capacitismo. A esse respeito, a existência da discriminação contra deficientes é reflexo da valorização de padrões criados pela consciência coletiva. No entanto, segundo o pensador e ativista francês Michel Foucault, é preciso mostras às pessoas que elas são mais livres do que pensam para quebrar pensamentos errôneos construídos em outros momentos históricos. Assim, uma mudança nos valores da sociedade é fundamental para o transpor barreiras do capacitismo no Brasil.

Portanto, é mister que o Estado tome providências que amenizem o quadro. Acerca disso, o Governo Federal deve, por meio de verbas governamentais, promover a democratização do acesso aos deficientes, disponibilizando rampas, faixas com pisos táteis e corrimãos em todos os locais públicos, com objetivo de obter uma ampla inclusão dos indivíduos com deficiência no meio social brasileiro e garantir a efetivação do direito constitucional também na prática. Ademais, urge ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), por intermédio do amplo debate entre pessoas e Estado, criar campanhas contra o preconceito social, a fim de transformar a sociedade brasileira e, por consequência, diminuir a existência do capacitismo no Brasil. Feito isso, a realidade do Brasil se tornará distante daquela vista em “Cidadãos de Papel.