Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Anthony Giddens, sociólogo britânico, declara que o corpo não existe fora da sociedade, ele é afetado por experiências sociais bem como por normas e valores dos grupos aos quais pertence. De maneira análoga, essa visão pode ser aplicada no Brasil a partir do momento em que há a contrução social de um corpo padrão perfeito denominado como “normal” e da subestimação da capacidade e aptidão de pessoas em virtude de suas deficiências, fenômeno este denominado de capacitismo. Logo, é preciso que tal forma distorcida de lidar com os deficientes seja combatida, por questões de ordem legal e moral.

Primeiro, convém destacar como o fenômeno do capacitismo é contrário aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros portadores de deficiência. Nessa linha de reciocínio, vale citar o que propõem os filósofos contratualistas: segundo eles, há de exisitir um “Contrato Social” entre o indivíduo e o Estado, materializado nas leis, que influencia no bem comum e dá condições para que ele se desenvolva. Nesse sentido, o capacitismo é um delito ímpio por discriminar de forma direcionada as pessoas com algum tipo de deficiência, dada sua condição, mesmo com a existência de um contrato que as protegem, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, uma vida digna, visando à sua inclusão social e cidadania. Portanto, é absurdo que um indivíduo quebre esse contrato para com a sociedade.

Depois, cabe ressaltar como o capacitismo é imoral. Acerca disso, Joshua Greene, professor de Harvard, assevera que as emoções, naturalmente, tornam os seres humanos relutantes em ferir os outros e permitir que sejam feridos, o que ele definiu como “decência mínima”. Todavia, aqueles que cometem o ato repudiável do capacitismo, tanto os que reproduzem quanto os que têm conhecimento e permitem sua perpetuação, não aparentam ter uma decência mínima, uma vez que ferem a dignidade de indivíduos que deveriam ser protegidos e amparados pelo Estado. Desse modo, sempre haverá um prejuízo moral para todos os envolvidos, além de a vítima ter seus direitos fundamentais violados e viver sob o sentimento de impotência.

Portanto, é oportuno apontar soluções para a problemática. No que diz respeito a isso, a Polícia Federal – orgão responsável pela segurança da União – deve aumentar o número de operações de repressão a esse crime do capacitismo, bem como incentivar a efetivação de denúncias. Isso pode ser feito por meio de uma parceria com empresas nacionais e internacionais, as quais irão investir mais recursos humanos e financeiros, a fim de coibir esse tipo de crime no Brasil e punir devidamente seus praticantes. Dessa forma, o capacitismo será, progressivamnete, vencido no país.