Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Na antiguidade, os pais que tinham seus bebês recém-nascidos com algum tipo de deficiência eram autorizados a matar seus próprios filhos, normalmente, por afogamento. Nesse contexto, atualmente, sabe-se que tais práticas já foram abolidas. Entretanto, a disparidade entre uma pessoa considerada “normal” e um indivíduo portador de deficiências ainda se perpetua. Assim, faz-se necessário discutir sobre os desafios para o combate do capacitismo, bem como a ausência de acessibilidade e os costumes discriminatórios.

Primordialmente, a lei brasileira prevê, desde os anos 2.000, a obrigatoriedade de acessibilidade nos transportes públicos, destinados as pessoas com deficiências. Dessa forma, foi autorizada a entrada de cães guias, a introdução de elevadores essenciais e outros. Todavia, ainda encontram-se os meios de locomoção desobedecendo a ordem, como comprova uma pesquisa feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na qual, somente cerca de 11,7% dos locais onde tem transporte público aderiram as normas. Desse modo, os deficientes ficam desprovidos de direitos básicos previsto na constituição, tal como o de ir e vir, uma vez que os veículos públicos não contém os aparatos necessários, ou o direito de igualdade social, visto que não têm as mesmas oportunidades de locomoção.

Em segundo plano, como já citado anteriormente, desde a antiguidade os deficientes eram tratados com indiferença. Nessa perspectiva, no Brasil, esse hábito não foi diferente, cita-se o caso do hospital psiquiátrico de Barbacena, em Minas Gerais, onde os indivíduos com problemas psicológicos eram torturados, isolados da comunidade e, até mesmo, limitados de terem higiene sanitária, posto que não era ofertado água encanada. Contudo, nos dias atuais, a disparidade social é proibida por lei, mas como já afirmava Nicolau Maquiavel, mesmo as leis mais bem ordenadas são impotentes para os costumes. Dessarte, percebe-se que desde a antiguidade até os dias atuais a perspectiva de que as pessoas com limitações físicas ou mentais são inferiores se perpetua, fazendo-se primordial a intervenção das autoridades.

Portanto, em virtude dos fatos mencionados e levando-se em consideração os desafios do combate ao capacitanismo, tais quais a falta de acessibilidade e a discriminação social, faz-se fundamental que o Governo, juntamente com o Poder Executivo, criem projetos de fiscalização dos transportes públicos, como também introduzir aparatos necessários para os deficientes, por maio dos impostos arrecadados. Tais projetos devem fiscalizar se os ônibus detém dos elevadores e se não há problema quando um deficiente visual entra com o se cão guia, ademais deve também escolher uma vez por mês uma determinada cidade para complementarem os acessórios que faltam nos veículos. Somente assim, será possível uma sociedade cidadã e plena de cidadania.