Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 15/01/2021

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5° que todos são iguais perante à lei, como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não se tem reverbeado com ênfase na prática, quando se observa o preconceito sofrido por pessoas deficiêntes. Dificultando, deste modo a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise de fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a falta de medidas governamentais para combater a falta de acessibilidade de portadores com deficiências ao mercado de trabalho. Segundo o filósofo contratualista John Locke, tal situação é uma violação ao “contrato social”, já que o Estado não cumpre com o dever de inserir igualitáriamente as pessoas deficiêntes em locais comuns da sociedade.

Ademais, é fundamental apontar as discriminações que o grupo sofre, como impulsionador do preconceito no Brasil. Segundo o site “uol.com.br” mesmo com participações de pessoas autistas, síndrome de down, deficiêntes físicos, entre outros, em eventos como séries, teatros e filmes, ainda percebe-se que não retratam o que elas sofrem no dia a dia. Logo, tal situação precisa ser mudada o mais rápido possível.

Depreende-se, portanto a necessidade de combater o capacitismo no Brasil, através de ações do Ministério da Cidadania, como comerciais em mídias sociais, promoções de eventos com participação de pessoas com necessidades especiais, para conscientização da sociedade, e aceitação do diferente em atividades comuns, diminuindo o preconceito e agressões verbais e não verbais à população deficiente. Assim, o Estado estará cumprindo o seu “contrato social”, tal como afirma o filósofo John Locke.