Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Na obra “Brasil: uma biografia”, as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling apontam ao leitor as idiossincrasias da sociedade brasileira. Dentre elas, destaca-se “a difícil e tortuosa construção cidadã dos brasileiros”. Tais incongruências originam-se porque, embora os cidadãos sejam amparados por uma das legislações mais avançadas do mundo, na prática muito do que é previsto não se concretiza. Este fato é evidenciado no desafio para o combate ao capacitismo no Brasil, tendo em vista que apesar da assistência social ser um direito constitucional, a ineficiência do Estado associada a uma cultura de falta de conhecimento das leis por parte dos brasileiros, perpetuam o país em uma contradição que exige reivindicações para ser alterada.

A princípio, a ineficiência do Estado em aplicar as leis que garantem a acessibilidade dos brasileiros portadores de deficiência restringe a cidadania. Seja pela dificuldade em administrar recursos em um território de dimensões continentais, seja pela prática da corrupção que permeia a esfera pública, a parcela mais vulnerável da população dependente de estruturas com qualidade para locomoção, sofre com preconceitos e estigmas, devido sua frequência no dia a dia da sociedade, criando concepções de estigmatização. De acordo com a Constituição Federal de 1988, somos todos iguais perante à lei, entretanto há uma discrepância significativa entre teoria e prática, o que deve ser constantemente questionado pelos cidadãos para afastar ideais de preconceito.

Ademais, a falta de conhecimento das leis por parte dos brasileiros provém de um sistema educacional falho que não transmite a base do direito constitucional para os estudantes. No livro “Vidas Secas” de Graciliano Ramos, o protagonista Fabiano, desprovido do acesso ao conhecimento sobre seus direitos, acabava sendo explorado e subjugado por aqueles que detinham o saber. Nesse viés, no Brasil são milhares os “fabianos” que deixam de reivindicar seu direito à políticas de integralização por não conhecê-la de maneira profunda. Dessa forma, a ampliação da acessibilidade é imperativa para alertar os brasileiros sobre sua condição de marginalização e integração plena na sociedade.

Portanto, é mister que atitudes sejam tomadas para superar a questão do capacitismo no país. Para isso, o Estado, na condição de garantidor dos direitos individuais, deve, por meio de projetos pedagógicos e verbas governamentais, criar campanhas publicitárias educacionais a respeito do tratamento isonômico. Essas devem ser vinculadas em plataformas, digitais e tradicionais, no intuito de abranger pessoas de vários nichos sociais. Além disso, é imprescindível a promoção de políticas para a ampliação da acessibilidade e da independência funcional das pessoas deficientes. Assim, a construção da cidadania será facilitada e os “fabianos” se tornarão, de fato, cidadãos plenos.