Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil
Enviada em 16/01/2021
O filme “Extraordinário” retrata a realidade de um jovem portador da Síndrome de Treacher Collins, alvo de preconceitos em razão de sua deficiência. Paralelamente, no Brasil hodierno é visivel a existência de desafios para o combate ao capacitismo, decorrentes da herança cultural excludente e de políticas públicas que institucionalizam tal exclusão. Dessa forma, faz-se necessário analisar os fatores que compõem a problemática.
Sob esse viés, é possível apontar a exclusão de pessoas com deficiência (PCDs), como fruto de práticas gregas. Isto é, o hábito espartano de arremesar do monte as crianças nascidas com imperfeições, persiste, e se traduz, na atualidade, como a discriminação desses indivíduos, com seu posterior isolamento. Logo, entende-se que a manutenção dessa celeuma fere o artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos, responsável por assegurar a igualdade entre os indivíduos, não admitindo, portanto, a segregação. Assim, é imprescindível buscar maneiras para dar fim à questão.
Ademais, a adoção de projetos que institucionalizam o caráter excludente também configura-se como fator dificultante para o combate da pauta. Nesse sentido, a Política Nacional de Educação Especial de 2020 exemplifica o supracitado, pois ao permitir às escolas rejeitarem alunos PCDs, torna legal a marginalização desses indivíduos. Assim, é evidente o papel do Estado como facilitador de tais práticas, promovendo prejuízos a população e descumprindo com a carta magna brasileira, que expressa, no artigo 3, o dever governamental de promover o bem de todos, sem preconceitos. Portanto, é necessário reverter tal cenário contrário a legislação do país.
Em suma, é evidente a necessidade de contornar os desafios para o combate ao capacitismo no Brasil. Logo, urge que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, responsável pela promoção de políticas inclusivas para as minorias, dê fim aos empecilhos para a garantia da inserção dessa parcela da população, por meio da revogação de medidas segregacionistas e criação de campanhas de conscientização sobre a temática. Dessarte, com a finalidade de garantir maior inclusão para os PCDs, e cumprir com os preceitos constitucionais, será possível modificar a realidade retratada no filme baseado na obra de R.J. Palácio.