Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 30/01/2021

No filme “O Rei do Show” somos apresentados a um universo circense onde o protagonista tenta reunir uma equipe para participar do seu espatáculo. O grande objetivo é mostrar nas atrações pessoas “adversas”, que gerem algum estranhamento no público, entretanto, o que fica velado é que a maioria dessas pessoas possuem algum tipo de deficiência, exemplificando como o deficiente muitas das vezes é tratado. Com isso, a lista de estigmas e preconceitos direcionados a essa parcela da população é alarmante. Faz-se necessário debater sobre os motivos que levam a essa conjuntura.

De acordo com o geográfo Milton Santos, no texto “As cidadanias mutiladas”, a democracia só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social, ou seja, na medida em que os direitos são universais e desfrutados por todos os cidadãos. Contudo, a universalidade dos direitos ainda não foi atingida no Brasil. Sabe-se que o direito de ir e vir é assegurado em lei desde a Constituição de 1988, entretanto, nem todos podem usurfrui-lo de fato, uma vez os afetados se tornam ainda mais marginalizados e invisíveis perante a sociedade, dificultando sua humanização e integração. Desse modo, a falta de acessibidade e inclusão de pessoas com deficiência em todos os meios é uma comprovação de como o capacitismo está profundamente inserido na nossa realidade.

Além disso, as formas de preconceitos e violências cometidas à portadores de deficiências se manifestam de inúmeras formas, vão desde a discriminação no trabalho, com falta de vagas, baixos sálarios e pouca estrutura, até a negligência do Estado em fornecer acessibilidade, qualidade de vida e direitos básicos, como poder viver bem sem ser julgado, estigmatizado e excluído de ambientes que deveriam ser ocupado por todos, como escolas, universidades e espaços de lazer.  Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser articulada pelos homens a fim de alcançar o equilíbrio social. Embora fosse papel do Estado garantir o equilíbrio por meio da política, não tem feito grandes esforços para afetiva-lo em prol dos deficientes do Brasil.

Portanto, são necessárias medidas que atenuem a problemática citada. Cabe ao Governo Federal por meio do Poder Legislativo elaborar um projeto de lei que tenha como objetivo o acesso de deficientes em todos os espaços, com a obrigação de que estabelecimentos públicos e privados, forneçam todo o suporte que assegure a permanência de portadores de deficiências, para assim, serem incluídos, vistos e integrados, como parte do processo de mudança. Ainda mais, o Ministério da Cidadania em parceria com os veículos midíaticos devem transmitir uma propaganda nacional que vise o dabate sobre capacitismo no Brasil, com portadores de deficiências e profissionais capacitados, como forma de instruir sobre direitos e deveres de todos com relação a pauta deficiência.