Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, estabeleceu o princípio da dignidade da pessoa humana como garantia universal. Assim, buscou-se efetivar o respeito aos indivíduos em todos os países, mas, no contexto nacional, observa-se o descumprimento dessa máxima, na medida em que são encontradas dificuldades no enfrentamento do preconceito às pessoas com deficiência (PCD). Tal imbróglio é causado por uma cultura que não reconhece o capacitismo como realidade a ser eliminada, o que gera, como consequência, a perpetuação da discriminação a esse grupo de indivíduos. Ademais, apesar de haver previsão legal para proteção, o problema persiste.

A princípio, vê-se que as pessoas, em geral, não identificam a discriminação às PCDs em suas atitudes e não têm conhecimento sobre essa pauta. No seriado “Special”, do Netflix, por exemplo, o protagonista tem paralisia cerebral e decide ir morar sozinho, mas sua mãe coloca-se em desacordo, por não acreditar que ele consiga ser independente. Assim agindo, ela crê pautar-se no melhor para o filho, não vislumbrando, contudo, que se baseia em uma percepção admitida previamente, sem qualquer exame crítico. Tal qual na ficção, a sociedade brasileira não pode combater aquilo que não encara como problema, exigindo-se, portanto, que ela seja estimulada a refletir sobre a temática.

Adicionalmente, embora a Constituição Federal, de 1988, vede quaisquer formas de discriminação, e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015, elenque uma série de garantias a esse grupo, o que se observa é o descumprimento dessas normas, por meio de práticas capacitistas veladas. Assim, é comum o empregador oferecer vagas que exijam menor qualificação para esses indivíduos, por desacreditar que estejam aptos a desenvolver atividades mais complexas. Nesses casos, fica difícil configurar o desvio e, mais que isso, o Estado não oferece estrutura para fiscalizar e fazer cumprir o que determina a lei. Portanto, é urgente que se promova uma mudança cultural para que o combate a tais práticas ganhe efetividade no país.

Isto posto, a fim de se estimular a conscientização sobre as condutas preconceituosas contra as PCDs, é necessário que o Ministério dos Direitos Humanos desenvolva uma campanha para explicar o que é capacitismo, divulgando sobre os contrapontos enfrentados por pessoas que têm algum impedimento de longo prazo, por meio de vídeos informativos, a serem transmitidos em horário nobre na televisão. Além disso, com vistas a alcançar um público mais jovem, os vídeos poderiam ser exibidos nas redes sociais, de forma a, assim, dotar toda a sociedade dos esclarecimentos necessários para mudança de postura com relação a esse grupo.