Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

No filme francês “Intocáveis” , o aristocrata Phillipe , após um acidente que o deixou tetraplégico,  contrata Driss, um novo cuidador que além de auxiliá-lo em suas tarefas diárias desenvolve uma amizade capaz de superar as diferenças e facilitar a inclusão. Fora da ficcção, infelizmente, a sociedade brasileira mantém-se distante da realidade inclusiva retratada no longa , já que a problemática do capacitismo revela como não somente a negação dos direitos basicos das Pessoas com Deficiência (PcD), mas também o preconceito social dificultam a superação desse problema atroz.

Diante desse cenário, convém analisar como a negligência das prerrogativas constitucionais funciona como alicerce da discriminação contra às PcD. Nesse sentido, a promulgação do Estatuto  da Pessoa com Deficiência, revela o papel do Estado na construção de um país capaz de proteger e assegurar aos deficientes o exercicio de seus direitos básicos. Ocorre que, apesar de garantido por lei , essas garantias não são aplicadas , pois, a falta de infraestrutura adequada para a convivência dessas pessoas nos espaços sociais e públicos somada a negligência fiscal desses segmentos inviabiliza a inclusão plena desse grupoe ,por conseguite, contribui para a mutilação da cidadania brasileira.

Além disso, é fulcral discutir que a discriminação enfrentada pelos deficientes está intimamente ligada a permanência de um pseudo-ideário coletivo que segrega aqueles vistos como diferentes. Nesse viés, deve-se destacar que ao longo da história, as pessoas com deficiência foram fadadas a falsos esteritipos de estranhos e aberrações , além de sofrerem com a exclusão nos meios sociais , acadêmicos e trabalhistas, como ocorreu nas antigas Grécia e Roma. Tal conjuntura dialoga com a “Teoria do Habitus” do filosofo Pierre Bordieu , segundo a qual define que na estrutura social determinados padrões são naturalizados e reproduzidos. De fato, a continuidade dessa violência é fruto da corponormatividade perpassada ao longo dos séculos, em que as pessoas dentro do padrão construído coletivamente são consideradas normais enquanto os deficientes são vistos como anormais.

Urge, portanto, que o Estado na figura do Poder Judiciário , verifique a aplição das direitrizes e normas contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência, por meio de fiscalizações mensais das repartições públicas e privadas que são legalmente destinadas a assegurar o respeito e a inclusão dessas pessoas , com o objetivo de garantir o preceito de isonomia , defendido pela Constituição Federal de 1988. De modo complementar,  o Ministério da Educação deve criar uma campanha nas escolas e canais comunicativos , por meio de conteúdos educativos , como cartilhas,palestras e debates que discutam sobre o capacitismo e seus efeitos , com o intuito de fortalecer a participação cidadã na formação de uma nação ética e justa que compartilhe da inclusão retrada em “Intocáveis”.