Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 13/02/2021

O compositor alemão Ludwig Van Beethoven foi um exemplo vivo de que a deficiência não é necessariamente um fator limitante na vida do portador. Mesmo sendo surdo, o artista compôs a nona sinfonia de Beethoven, que foi um marco na história da música. No entanto, apesar dessas evidências, a sociedade persiste no preconceito contra deficientes, corroborando desafios para o combate ao capacitismo no Brasil, intensificados pela improficiência do Estado e da educação, bem como pela esporádica problematização e disseminação desse tema nos meios de comunicação.

Primeiramente, políticas excludentes favorecem o impasse. Segundo o Diário Oficial da União, em 2020, o presidente da república autorizou a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), que promove a segregação de estudantes com deficiência. Esse cenário, além de ser um retrocesso no processo de inclusão, também incentiva o capacitismo. Pressupor que essas pessoas necessitam de ambientes especiais para que seu desenvolvimento seja eficaz, ao invés de integra-los nas instituições de ensino regular, é uma clara discriminação com suas capacidades funcionais, haja vista a privação delas de serem tratadas com igualdade em relação aos demais indivíduos.

Ademais, o escasso debate sobe o capacitismo dificulta o combate. A máxima do físico Albert Einstein, “é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito”, dialoga com essa conjuntura, devido a discriminação disfarçada. O uso de termos pejorativos, como retardado, demente, surdo e etc., de modo a insultar alguém, foi normalizado no corpo social sem considerar a maneira como essas expressões podem soar ofensivas para portadores de certas deficiências. Dessa forma, essa situação não é problematizada como as outras pautas sociais (racismo, machismo, homofobia, entre outros), e a omissão permite que o capacitismo continue sendo propagado sem que as pessoas saibam que o praticam.

Portanto, urge intervenções para atenuar a questão do capacitismo no Brasil. Cabe ao Estado garantir a inclusão das pessoas portadoras de deficiências através da educação, excluindo instituições de ensino especiais, e exigir a fiscalização das escolas regulares, por meio de verbas governamentais, a fim de certificar que essas instituições estão recebendo estudantes deficientes e dispondo de todos os recursos necessários para comporta-los. Outrossim, também deve, juntamente com o Ministério da Cidadania, promover campanhas nas redes sociais e canais televisivos, que discutam a normalização de vocábulos ofensivos e suas implicações na vida dos deficientes, para que o corpo social compreenda que a capacidade física ou intelectual dessas pessoas não deve ser motivo de piada e descredibilização.