Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 17/02/2021

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 5°, a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa as dificuldades de se combater o capacitismo em questão no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização dessa igualdade social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o estigma aos deficientes. Nesse sentido, é válido mencionar que 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, isso representa 25% da população, segundo o último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Contudo, é notório a falta de acessibilidade, principalmente em locais públicos, e isso tange os direitos humanos.

Ademais, é evidente o preconceito em relação ao capacitismo em relação aos deficientes. Segundo Carlos Drummond de Andrade, “Ninguém é igual a ninguém. Todo o ser humano é um estranho ímpar.” Relacionando ao contexto atual, pode-se dizer que cada um é como é, e tem todo direito de ser assim, e não há ninguém melhor que o outro. Isso se deve pôr em prática no cotidiano para assolar qualquer distinção.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Cidadania fiscalize todos os espaços públicos, garantindo que tenham acessibilidade, por meio de rampas, banheiros adaptados, elevadores adaptados, piso tátil, entre outro. Paralelamente, é imperativo que os órgãos públicos federais, por intermédio de campanhas, posts e noticiários, conscientizem a sociedade a respeito da acessibilidade e capacitismo, sendo que qualquer um é capaz de fazer o que quiser independentemente de sua deficiência. Assim, tornar-se-a possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na carta magna.