Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Ao se ponderar a respeito do capacitismo no Brasil, cita-se o Artigo 5ºda Constituição federal, o qual assegura que, perante a lei, todos são iguais, garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança, saúde e lazer. No entanto, não é o que se observa na realidade brasileira, no século XXI, uma vez que a falta de estrutura e o preconceito enraizado impedem que pessoas com deficiência frequentem lugares públicos e instituições, como a escola.

A priori, a corponormatividade, termo que descreve pessoas sem nenhum tipo de deficiência são consideradas ‘’normais’’, portanto a deficiência é vista como uma ‘‘falha’’. Analogamente a isso, a boneca Barbie, mundialmente conhecida por seu corpo perfeito, corrobora para que os padrões de ‘‘corpo normal’’ sejam aceitos, já que o brinquedo está presente na vida de muitas crianças, enraizando a ideia de que todos os corpos devem ser daquela maneira. Sob essa ótica, todo corpo considerado ‘‘diferente’’ será visto com preconceito.

Por conseguinte, a falta de acessibilidade em instituições é preocupante, segundo um estudo da plataforma Qedu, realizado a partir do Censo Escolar, mostra que apenas 26% das escolas públicas são acessíveis. Conforme supracitado, é direito de todo cidadão ter acesso à educação e lazer, todavia, não é o que acontece no país, porque a falta de acessibilidade está presente nas escolas, universidades, restaurantes, e até mesmo na rua, como a falta de rampas nas calçadas. Em suma, essas circunstâncias impossibilitam tanto deficientes físicos quanto mentais de levarem uma vida digna.

Levando-se em conta os fatos apresentados, medidas são necessárias para reverter o cenário atual. Diante desse panorama, é preciso que o Ministério de Educação e Cultura (MEC), em conjunto com o Ministério da Cidadania, façam um levantamento de dados em áreas e instituições que precisem de acesssibilidade, e, posteriormente implementar políticas públicas para que essas mudanças sejam realizadas, a fim de universalizar o acesso aos lugares para deficientes, com verbas provenientes de impostos. Dessa maneira, as ruas e estabelecimentos público-privadas serão acessíveis e inclusivos, e pessoas com deficiência poderão ter seus direitos assegurados, o que também reduzirá o preconceito.