Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

De modo ficcional, o filme “O Extraordinário” retrata a experiência de uma criança que nasceu com uma deformidade facial e ingressa numa escola regular, lidando com o capacitismo, configurado como preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência. Assim como o menino, várias pessoas são alvos dessas condutas no Brasil, urgindo a análise e a resolução desse problema, para que os indivíduos atingidos sejam protegidos pelo estado, que falta em promover penalidades aos agentes que atuam contra esses cidadãos, assim como em promover a mudança social nesse aspecto.

A princípio, é lícito destacar que a falta de penalidades para quem ofende pessoas que apresentam deficiência é mínima, chegando ao máximo, a uma pena de cinco anos de encarceramento. Isso posto, não existem ações efetivas que atuem no combate criminal aos atos de desrespeito à essas pessoas, possibilitando assim a injúria e o preconceito sem medidas. O estado, como detentor do poder de polícia, deve combater, por vias jurídicas, essas ações que prejudicam a isonomia da população, afetando o princípio da igualdade entre os cidadãos. Por isso, o poder legislativo deve promover a criação de leis que ampliem a pena sob os crimes de injúria, difamação e preconceito contra qualquer pessoa.

Ademais, vale postular que a ignorância da população em geral nesse âmbito provoca, ainda que sem intenção, situações de extremo desconforto para pessoas com comorbidades. De maneira nenhuma o respeito e cuidado com pessoas deficientes são virtudes presentes na cultura popular, necessitando de uma inserção dessa conduta, tendo como base a importância de uma boa relação entre os indivíduos pertencentes à sociedade. Por isso, o poder público deve agir em congruência com a população na criação de mecanismos culturais que valorizem e estimulem as práticas de respeito e cuidado com os indivíduos que sofrem com esses problemas. À luz dessa perspectiva, é fundamental que haja a participação do poder público na mudança de comportamento da população nesse sentido.

Por fim, diante dos desafios supramencionados, é necessária a ação conjunta do Estado e da sociedade para mitigá-los. Nesse âmbito, cabe ao poder público, na figura da Câmara dos Deputados, a elaboração de leis que punem de maneira severa àqueles que cometerem tais atos discriminatórios, estimulando assim a erradicação deste problema. Por sua vez, a Secretaria da Cultura, em parceria com a mídia nacional, deve imprimir na populção a conscientização no combate ao capacitismo, por meio de ações em escolas, propagandas publicitárias e programas sociais, promovendo na população esse avanço cultural, para que assim como no filme, haja uma reviravolta de respeito na vida das pessoas atingidas por tal problema.