Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 03/10/2021

Na canção “Manifestação”, membros da classe artística nacional vinculam a conquista de direitos sociais - como a saúde físico-mental - à luta coletiva contra padrões de conduta ultrapassados e, a longo prazo, desgastantes. Contudo, o contexto brasileiro ainda torna ao regresso de tais esforços quando se observa os desafios para o combate ao capacitismo na sociedade hodierna, uma ameaça à abrangência dessas prerrogativas, que implicam na manutenção do bem-estar comum. É mister, por isso, relacionar sua ocorrência à negligência jurídica e à falta de inclusão cultural.

Convém ressaltar, destarte, as proporções tomadas pela discriminação aos deficientes físicos, tendo em vista o quão suscetíveis são a essa transgressão devido ao pífio funcionamento de seus sentidos. Sob essa ótica, torna-se inaceitável a contribuição da impunidade em casos de agressão física a essas minorias em espaços públicos ao agravamento da situação. Tal conjuntura, segundo a sociologia do pensador Émile Durkheim, configura derivações patológicas dos fatos sociais, pois a fuga das normas penais pelo Sistema Judiciário brasileiro - considerado, pelo Banco Mundial, como o 30º mais lento entre 133 países - afronta a normalidade esperada pela sociedade nesse setor ao passo a conduz à anomia. Logo, a atenuação da funcionalidade constitucional universaliza a conjectura de liberdade irrestrita, o que impulsiona a violenta abordagem aos portadores de patologias corporais.

Seria imprudente omitir, outrossim, que a marginalização desse nicho populacional nos ambientes de socialização advém de sua diminuta representatividade na produção artística nacional. Nesse sentido, a célebre franquia de gibis “Turma da Mônica” supera raízes etnocentristas na cultura do Brasil quando, consoante ao título de “país da diversidade” por ele adquirido, demonstra a plena possibilidade de inserção das vítimas de atitudes capacitistas no cotidiano por meio de Dorinha - personagem cega, a qual possui capacidades interativas e anseios similares aos dos demais integrantes das tramas. No entanto, ainda é limitada a cobertura de uma miríade de “Brasis” presentes em toda a federação na arte, uma vez que esta, por muito tempo, idealizou aparências e condutas humanas. Assim, perpetua-se a estigmatização de pessoas com deficiência em detrimento da integração étnica social.

O Estado deve, portanto, combater o capacitismo. Dessa forma, urge que o Ministério da Educação - órgão distribuidor de recursos ao cenário educacional brasileiro - crie, por meio de verbas governamentais, palestras escolares acerca da temática, a fim de relacioná-la à falta de inclusão cultural. Ademais, cabe ao IBGE a renovação de dados sobre a violência contra indivíduos portadores de patologias físicas, com o fito de revelar suas colossais proporções. Somente assim a coletividade ramificará direitos sociais aos moldes de “Manifestação”.