Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

De acordo com a Declaração Universal Dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948, todos os indivíduos têm o direito à educação, liberdade e ao bem-estar social. Entretanto, o cenário visto em relação aos desafios para o combate ao capacitismo no Brasil ainda impede que certa parcela da população desfrute de seus direitos na prática, devido não só ao deficit educacional, mas também à Ineficiência Governamental.

Em primeiro lugar, evidencia-se que a educação é fator determinante no desenvolvimento do país. Ocupando a nona posição na economia mundial, conforme o Fundo monetário Internacional (FMI), seria racional acreditar que o Brasil possui um ensino de qualidade. No entanto, a realidade é justamente o oposto, e o contrate disso é claramente refletido na problemática. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, somente 11% das escolas brasileiras estão adaptadas para receber alunos com deficiências físicas ou mentais. Diante de tal contexto, é inadmissível que, em pleno Século XXI, mais de 80% das instituições de ensino do país não apresentem estruturas/profissionais especializados na educação deste grupo.

Além disso, a ineficiência do Estado também é agravante do problema. Tendo em vista que as políticas públicas nas quais visam à inclusão do cidadão deficiente na sociedade ainda são precárias ou inexistentes. Conforme dados do G1, um a cada três deficiente físico relata ter sofrido preconceito, números similares ao do racismo, porém quando estamos nos referindo a discriminação racial o assunto passa a ser considerado crime, entretanto para o capacitismo é apenas uma “brincadeirinha”. Nesse sentido, é notório que medidas são necessárias para resolução desse empasse. Fica evidente, portanto, que ainda há empecilhos para garantir a solidificação de políticas as quais visem à construção de um mundo melhor.

Desse modo, urge que o Governo, em parceria com o Ministério da Educação, financie e desenvolva projetos de inclusão social ao deficiente físico nas escolas, por meio da qualificação dos professores e do investimento em infraestrutura adequada para essas pessoas, tais como rampas, banheiros e praças, com objetivo de proporcionar a esses jovens uma maior inclusão social. Além disso, cabe ao Ministério da Justiça, por meio da criação de leis contra o capacitismo tornar crime perante a constituição brasileira o preconceito ao deficiente físico/mental, com objetivo de reduzir a discriminação a este grupo social. Sendo assim, o Brasil poderá superar a problemática e garantir não só na teoria a DUDH, mas também na prática.