Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil
Enviada em 16/07/2021
Com o surgimento do cristianismo no Império Romano, buscou-se combater a eliminação dos filhos nascidos com deficiência, pois os reconhecia como ‘‘portadores de alma’’ e dignos da misericórdia divina. Ao sair do contexto histórico e adentrar no Brasil dos tempos hodiernos, percebe-se que, hoje, ainda existem desafios para o combate ao capacitismo, uma vez que, a violência praticada contra pessoas com deficiência é algo hierárquico e atual. Nesse contexto, nota-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude da herança histórico-cultural, bem como da negligência do poder público, que aumenta a desigualdade social e prejudica a qualidade de vida das pessoas.
É lúcido, em uma primeira observação, considerar que ao longo da história, diversos estereótipos capacitistas foram dados às pessoas com deficiência, sendo que muitos persistem até hoje. Isso se dá, na medida que existe um padrão corporal perfeito, a chamada corponormatividade. As pessoas dentro do padrão socialmente construído de corpo ideal são consideradas “normais”. Já as pessoas com qualquer tipo de deficiência, que fogem desse padrão, são vistas como “anormais” e exceções. A partir disso, é habitual que as pessoas com deficiência tenham experiências conturbadas na sociedade, como tolerar práticas de bullying e exclusão social e pedagógica.
Faz-se válido, ainda, admitir que a negligência do poder público é fator fundamental para a permanência de desafios para combater o capacitismo. Em vista disso, ao tomar como base a Constituição Federal de 1988: ‘Todos nós somos iguais em dignidade de direitos’, percebe-se que tal prerrogativa legal não é efetivada com ênfase na prática, tendo em vista que a falta de acessibilidade arquitetônica impossibilita a inclusão social, como também a desigualdade de oportunidade para todos. Prova disso são as estatísticas do IBGE que mostram que no Brasil, existem mais de 9.300 cadeirantes e, mesmo assim, ainda é muito difícil encontrar lugares adaptados ou próprios para essas pessoas, o que deixa claro a urgência de políticas públicas para sanar a problemática.
Portanto, é imprescindível que o Estado tome providências para superar o quadro atual. Para minimizar os obstáculos no combate ao capacitismo, urge, que o Governo Federal, em parceria com os governos estaduais, melhore, através de verbas públicas, a acessibilidade e engajamento das pessoas com deficiência, seja no melhoramento da circulação com a adaptação das ruas, como também o aperfeiçoamento de escolas para que sejam desenvolvidas com eficiência as atividades pedagógicas. Somente assim, é possível citar a garantia de uma vida digna e justa, garantir o cumprimento da Constituição cidadã e consequentemente promover o avanço social.