Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

O ser humano não nasce com características socioculturais prontas, mas as adquire devido ao processo de socialização, decorrente de sua integração à sociedade. Desse modo, valores e concepções perversas podem estar enraizadas no corpo social, o que suscita discriminações como o capacitismo em questão no Brasil. Dessa maneira, alguns dos desafios para combatê-lo são os estigmas sociais inconscientes e a impunidade da lei.

Diante desse contexto, a capacidade de uma pessoa com deficiência pode ser subestimada por preconceitos inconscientes, frutos de construções sociais errôneas. Segundo o sociólogo Émile Durkheim, o fato social é o instrumento social e cultural que determina a maneira de agir e pensar do indivíduo, independente de sua vontade e existência. Assim, a problemática reside sobre o conhecimento do senso comum, equivocado, no tratamento aos portadores de necessidades especiais, como a associação entre deficiência e anormalidade, que caracteriza um “corpo padrão” como sendo o normal. Desse modo, ainda que involuntariamente, os estigmas sociais enraizados são agravantes para o combate ao capacitismo. Consequentemente, a corponormatividade resulta na inferiorização e exclusão dos corpos discriminados.

Além disso, a impunidade é um condicionante para o descumprimento à lei que regulamenta os portadores de deficiência. Segundo o filósofo Foucault, um sistema de vigilância é eficaz quando age sobre e contra o indivíduo, de maneira que a ideia de poder estar sendo vigiado deve ser o suficiente para manter os sujeitos disciplinados. Nesse sentido, como há uma ausência de fiscalização convincente no Brasil, o que ocorre é a concepção, por parcela da população, de que “a lei não pega”, sendo, portanto, afrontada. Dessa forma, a legislação é infringida, o que leva a uma violação de direitos, como é o caso de pessoas que estacionam veículos, irregularmente, em vagas reservadas a pessoas com deficiência, e não são multadas.

Portanto, percebe-se o entrave para resolucionar a temática do capacitismo no convívio social dos brasileiros, resultado de processos socioculturais históricos. Para tanto, faz-se necessário que o governo federal - instância de administração executiva - promova campanhas de caráter educativo, por meio das redes sociais, que alerte a população sobre exemplos de atitudes preconceituosas contra as pessoas com deficiência, além de instruí-las a como reagir em caso de violação de direitos. Assim, haverá um amparo jurídico atrelado ao desmonte dos estigmas sociais. Diante de tal situação, espera-se obter a eficácia do sistema de vigilância idealizado por Foucault e enfraquecer os fatos sociais, mencionados por Durkheim, que suscitam preconceitos.