Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

O Projeto “T4”, durante a Segunda Guerra Mundial, tinha como objetivo executar pessoas com deficiências físicas, consideradas indignas pelos nazistas, visto que, eram tidas como inúteis para a sociedade e prejudicavam a genética ariana, assim como, o conceito de “raça pura”. De maneira análoga, observa-se, na sociedade brasileira atual, devido aos preconceitos perpetuados ao longo da história, a dificuldade no combate ao capacitismo, uma vez que permanecem diretamente ligados à corponormatividade. Além disso, vale salientar, a falta de inclusão nos espaços públicos, o que potencializa a problemática.

Em primeiro lugar, cabe mencionar indícios dessa prática na Civilização Romana, que, por sua vez, preconizava a perfeição corporal, tratando a deficiência como monstruosidade. Fica claro, então, a raiz histórica relacionada ao senso comum da existência de um padrão estético e funcional dos corpos, o que gera situações de discriminação, devido à visão de que os deficientes são “anormais”. Tais atitudes contribuem com o aumento, tanto de problemas na inserção desses indivíduos no mercado de trabalho, quanto no “bullying” sofrido por eles nas escolas. Logo, é evidente como a corponormatividade fere a dignidade humana.

Outrossim, é igualmente importante analisar a carência de inclusão nos ambientes públicos como outro fator que corrobora com a permanência do capacitismo. Nesse contexto, de acordo com o Censo Escolar de 2016, apenas 26% das escolas públicas possuem acessibilidade. Desse modo, tal fato não cumpre a Lei Brasileira de Inclusão, que entrou em vigor em 2016, e assegura, em igualdade de condições, o exercício da liberdade e direitos fundamentais por pessoas com deficiência. Portanto, faz-se necessário refletir acerca da exclusão e dos malefícios na qualidade de vida dos indivíduos deficientes.

Frente a tal impasse, cabe ao Ministério Público - como orgão responsável pela defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais - promover, por meio de verbas governamentais, ações concretas a fim de combater o histórico estigma relacionado às deficiências físicas e mentais. Para tanto, deve-se incluir parcerias com plataformas midiáticas, principalmente nas redes sociais, nas quais propagandas sobre o conceito de corponormatividade, mediante apelo emocional de deficientes e seus depoimentos, colaborem com o propósito de desenvolver o debate nacional em torno do problema. Ademais, faz-se necessário uma fiscalização mais rígida, que garanta a acessibilidade, em estabelecimentos públicos.