Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Na série norte americana Atypical é contada a história de Sam Gardner, um jovem de 18 anos no espectro autista. O programa apresenta com criticidade os obstáculos enfrentados pelo adolescente num mundo preconceituoso e excludente. Fora da ficção, o capacitismo é um termo relativamente recente, embora esteja presente em diversas relações do corpo social. Nesse sentido, o Brasil ainda apresenta diversos desafios para superar a lógica capacitista que impede o exercício da cidadania.

Torna-se relevante, de início, caracterizar as origens do preconceito enraizado na cultura e nos hábitos do brasileiro. Nesse aspecto, Emile Durkheim chamou de Fato Social todas as ações e ideias que naturalizadas e reproduzidas exercem coercitividade sobre o indivíduo. Tendo isso em vista, a incipiente medicina e o pensamento retrógrado do século XX foram ferramentas essenciais no compartilhamento dessa visão de mundo capacitista e que, lamentavelmente, ainda persiste em inúmeras relações sociais, por exemplo, no mercado de trabalho. Tendo isso em vista, é possível perceber que o assunto não possui a devida notoriedade ao observar-se que a Lei Brasileira de Inclusão somente foi posta em prática em 2016, obviamente o apoio legislativo mesmo que tardio é importante. Contudo, não possui muita funcionalidade se não for alinhado à políticas educacionais.

Ademais, a estrutura disfuncional das escolas públicas brasileiras é um dos primeiros obstáculos enfrentados por pessoas com necessidades especiais. Sob tal óptica, Paulo Freire afirma que a educação é uma ferramenta de mudança social imprescindível. Acerca dessa lógica, é de conhecimento geral que o ambiente educacional é a máquina socializadora do Estado, pois é onde o indivíduo lida com as diferenças e aprende regras de convivência que serão postas em prática durante a vida. Todavia, de acordo com o Censo, somente 28% das escolas públicas apresentam dependências para PcD, desde banheiros adaptados até profissionais com domínio da Língua de Sinais. Decerto, tal realidade é exclusiva e acaba por afastar essa minoria da escola, perpetuando um ciclo de preconceito.

Entende-se, portanto, que medidas devem ser tomadas. Para tal, o Ministério da Educação, com o fito de aproximar as realidades e descontruir o capacitismo enraizado, poderá financiar campanhas educativas remotas com o auxílio da internet, por intermédio de palestras e videoaulas ministradas por PcD que se destacam, como medalhistas paralímpicos e influenciadores digitais. Tal medida certamente influenciará uma maior conscientização acerca do exercício da cidadania. Além disso, o Ministério Público deverá pressionar o Tribunal de Contas da União e embasado pelo Estatuto do Deficiente deverá pedir maior remanejamento da verba pública à padronização das escolas. Somente assim a pluralidade será genuína e pessoas como Sam terão sua dignidade resguardada.