Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 09/09/2021

De início é necessário ressaltar que a Constituição Federal de 1988 define, em seu artigo 5º a garantia de igualdade entre os indivíduos. No entanto, é possível notar que tal premissa se faz distante do cenário brasileiro atual, uma vez que a discriminação praticada contra pessoas com deficiência cresce constantemente. Dessa maneira, é necessário medidas para que esse impasse seja amenizado, que dentre as principais causas está a ausência da inclusão de PcD em escolas e a ideia que as pessoas têm sobre um determinado padrão corporal.

Além disso, segundo o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, “Nós temos, hoje, 1,3 milhão de crianças com deficiência que estudam nas escolas públicas. Desse total, 12% têm um grau de deficiência que é impossível a convivência”. Nesse sentido, o Ministro, em sua fala, expõe como a educação de PcD está sendo conduzida no Brasil, um exemplo disso foi a edição de um decreto da Lei PCD assinado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, no qual os pais podem matricular seus filhos em escolas apenas com deficientes. Sob essa perspectiva, convém enfatizar que a falta de inclusão de deficientes em escolas “normais” contribui com o capacitismo no Estado brasileiro.

Outrossim, a padronização de corpos é outro fator que agrava o impasse. Desse modo, em Atenas, na Grécia Antiga, crianças nascidas deficientes eram mortas por não se adequarem ao padrão daquele tempo. Nessa óptica, é possível dizer que na contemporaneidade deficientes ainda são excluídos, no que se diz respeito aos padrões, logo que o diferente é sempre visto com desdém, como no livro “Extraordinário”, fazendo com que os deficientes sintam que há uma fuga desses padrões, tornando-as inaptas para o convívio em sociedade.

Fica evidente que a falta de inclusão em escolas e um ideal de corpo padrão contribuem para o capacitismo na nação. Para tanto, Mídia, juntamente ao Poder Legislativo - órgão responsável pela elaboração de leis - devem reeditar a Lei PCD e comunicar os cidadãos sobre a reedição por meio de jornais televisivos e meios digitais. Além disso, cabe ao Ministério da saúde promover apoio psicológico aos deficientes. Contudo, a finalidade disso é fazer com que PcD estudem em escolas “normais” e fazer com que não se sintam pressionados com o padrão corporal da sociedade. Feito isso, a Constituição se fará cumprida na nação.