Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Polêmica e esquecida, o capacitismo em questão no Brasil é motivo de preocupação no atual cenário vivenciado. Sob tal prisma, tanto a exclusão cometida ao portador de deficiência, quanto a falta de infraestruturas essenciais para a convivência igualitária destes na sociedade, demonstram a negligência de cuidados escolares e governamentais em prol de uma melhor qualidade de vida à PcD. Logo, providências fazem-se urgentes para atenuar o óbice.

Em primeiro plano, observa-se que a falta de informação populacional sobre como integrar corretamente um indivíduo com deficiência dificulta o combate ao capacitismo. A prova disso é o uso de ditados populares - como “parece cego em tiroteio” - ou a supervalorização ao deficiente após realizar um trabalho comum, já em mente que a pessoa seria incapaz de realizar a tarefa. É notório também o distanciamento ocorrido nas escolas perante pessoas deficientes, no qual os mesmos são ignorados e excluídos de grupos de amizade por não se encaixarem em tal parâmetro. De acordo com Sebastião Barros Travassos, diretor da Câmara Municipal de Bacurituba, “a deficiência não está no corpo do deficiente físico, mas, na alma do preconceituoso”. Concepção que afirma a discriminação sofrida às PcD e a sensação de superioridade que pessoas sem deficiência sentem ao interagir com enfermos.

Ademais, fica evidente o descaso oriundo dos órgãos públicos ao negligenciar serviços básicos para a integração e acolhimento de portadores de doenças em meio ao convívio na sociedade, onde os mesmos dependem de ajuda de outrem para realizar simples tarefas e, também têm seus direitos limitados pela falta de recursos fundamentais. Conforme a Lei Nº 13.146 Art. 1, criada em 6 de julho de 2015 “É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.”

Portanto, ações normativas são imprescindíveis para combater o capacitismo presente no Brasil. Diante disso, cabe às escolas, juntamente com o Defensoria Pública organizar palestras e campanhas – bem como a campanha “Contra o Capacitismo” e a data 21 de setembro, Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Além disso, o Congresso Nacional deve instituir leis que garantem uma infraestrutura digna que facilite a integração de pessoas deficientes no âmbito social a fim de abolir as diferenças impostas a tal grupo.