Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 04/10/2021

Sob a perspectiva filósofica de São Tomás de Aquino, todas as pessoas precisam ser tratadas com a mesma importância. Porém, a questão do capacitismo contraria-o, uma vez que no Brasil pessoas com deficiência são vítimas de discriminação constante. Nesse contexto, torna-se evidente que a falta de conhecimento, bem como a fragilidade das leis de inclusão formam a problemática.

Sob essa ótica, nota-se que a ausência de informação caracteriza-se como um complexo dificultador. Nesse sentido, o filófoso Schopenhauer trás uma contribuição importante quando defende que os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do mundo, ou seja, se a sociedade não têm acesso à informação séria sobre o capacitismo, sua visão será limitada. Em razão disso, o preconceito e o descaso tende a crescer, além de fazer com que a presença de pessoas com deficiência em diversos espaços de direito permaneça em baixo nível. Dessa forma, nota-se que a informação seria uma forma de combate a essa problemática.

Ademais, outra dificuldade enfrentada é a insuficiência legislativa. Nesse âmbito, a Constituição Federal, de 1988, é a lei básica brasileira que busca garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. No entanto, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere ao combate do capacitismo, isso por que a lei não assegura os direitos dessas pessoas, visto que de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 46 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência e existem apenas 440 mil em trabalhos formais. Desse modo, a fragilidade das leis dão brechas para o preconceito social.

Portanto, é necessário que a comissão da Câmara e do Senado, reforcem a real aplicação das leis brasileiras, através de consultas públicas gratuitas, essas que serão amplamente divulgadas nas redes sociais e facilitarão a inclusão das pessoas com deficiência. A fim de combater o capacitismo.