Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) intitula a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos, como alguns dos objetivos fundamentais da República. Entretanto, a presença do capacitismo na conjuntura nacional hodierna vai de encontro à essa formulação, já que a discriminação e os atos violentos praticados contra as pessoas com deficiência restringem o seu exercício pleno da cidadania. No tangível a isso, é indubitável que o combate às práticas capacitistas no Brasil enfrenta empecilhos, dentre eles: ascensão de discursos intolerantes e aplicação não igualitária da lei.

Primeiramente, ressalta-se a ascensão de discursos intolerantes. Nesse sentido, de acordo com o sociólogo Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Acerca dessa lógica, muitos grupos de indivíduos não só elaboram ideias equivocadas – e, além disso, apoiadas nesses três pilares do fato social – a respeito das pessoas com deficiências, mas também as divulgam difusamente no corpo social. Tal exposição de pensamentos intolerantes a respeito da comunidade com comorbidades representa um desafio ao combate ao capacitismo, pois a difusão de ideias capacitistas corrobora a prática de atos violentos e discriminatórios contra determinado grupo. Desse modo, a ascensão de discursos intolerantes é um imbróglio no enfrentamento do capacitismo no Brasil.

Ademais, evidencia-se a aplicação não igualitária da lei. Sob esse aspecto, em consonância com Carta Magna, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Não obstante, o princípio de isonomia proposto em tal artigo é frustrado, haja vista que sujeitos com deficiência, inúmeras vezes, são tratados de maneira desigual. A partir desse axioma, é perceptível que a aplicação não igualitária da lei é um obstáculo para o combate ao capacitismo no país, uma vez que sustenta dinâmicas intolerantes e discriminatórias contra pessoas em virtude de suas deficiências. Destarte, a aplicação não igualitária da lei é um desafio para o combate ao capacitismo.

Portanto, é primordial combater ao capacitismo tendo por base os seus focos: a ascensão de discursos intolerantes e a aplicação não igualitária da lei. Assim, as escolas – grandes formadoras de opinião – devem educar e formar nova mentalidade no que tange à inclusão de indivíduos com deficiência, por meio da discussão em sala de aula, com o fito de minimizar práticas violentas e discriminatórias contra determinadas comunidades. Outrossim, o Governo Federal deve intensificar as a aplicação da lei, a fim de proporcionar isonomia e igualdade ao corpo social e, dessa maneira, combater ao capacitismo. Posto isso, logo, ter-se-á uma sociedade justa, livre e solidária no Brasil.