Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Na série norte-americana ‘‘The Good Doctor’’, Shaun Murphy, médico residente autista, sonha em se tornar um grande cirurgião. No entanto, seu sonho é reprimido pelos colegas de trabalho que, frequentemente, questionam a capacidade do jovem de exercer sua profissão. Não distante da ficção, o capacitismo é uma realidade vivenciada por muitas pessoas com deficiência ou limitação neurológica: por serem consideradas incapazes de desempenhar e participar de atividades sociais, são, diariamente, discriminadas e excluídas no Brasil. Nesse sentido, convém analisar os principais fatores, os efeitos e as possíveis medidas relacionadas a esse viés.

Diante desse cenário, vale ressaltar a persistência do pensamento eugênico como um fator preponderante para a problemática em questão. Acerca disso, é pertinente citar o conceito de ‘‘Banalidade do Mal’’ da filósofa Hannah Arendt, no qual ela declara que o mal se tornou algo tão banal que a hostilidade está enraizada no cotidiano da população. Essa premissa se confirma, tendo em vista a discriminação e as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência, tais como o questionamento da capacidade intelectual e profissional desses indivíduos, as agressões verbais, as piadas preconceituosas, a negação de trabalho e a falta de acessibilidade em locais públicos. Dessa forma, o respeito e a inclusão são deixados de lado, dando espaço para o capacitismo.

Outrossim, é imperioso destacar as consequências desencadeadas por esse problema. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), todo cidadão tem direito ao bem-estar e à dignidade humana. Embora o Brasil seja signatário desse documento, essas garantias são deturpadas, uma vez que o capacitismo praticado na sociedade pode causar a marginalização socioespacial das vítimas e provocar danos psicológicos graves, a exemplo da depressão e do sentimento de impotência diante do preconceito sofrido. Logo, é inadmissível que tal fenômeno continue a perdurar.

Destarte, considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para coibir esse cenário. Para tanto, cabe ao Governo Federal, desenvolver políticas públicas de proteção e inclusão de pessoas com deficiência, por meio da criação de canais para denúncia, caso o bem-estar e a dignidade desses sejam violados e promover infraestrutura de acessibilidade. Tais ações teriam a finalidade de punir condutas de hostilidade contra essa minoria e facilitar a circulação dos mesmos. Só então, será factível combater o capacitismo e garantir os direitos sociais assegurados pela DUDH.