Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 30/10/2021

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico de maior importância, prevê o bem-estar para todos os cidadãos. Entretanto, tal direito, visto como inerente ao se humano, não está sendo cumprido, já que persistem na sociedade brasileira os desafios para o combate ao capacitismo. Tal fato tem como agravantes a negligência estatal e o bullying.

Sob essa perspectiva, pode-se afirmar que o Estado também é responsável pela perpetuação da discriminação contra deficientes no país, tendo em vista que ele não cria pontos de acessibilidade na maioria dos locais públicos, como ruas e escolas. Dessa forma, o Poder Público restringe autonomia dessas pessoas e favorece a sua exclusão da sociedade, o que resulta no fortalecimento de estereótipos que tratam esses indivíduos como “coitados” e inferiores, em relação a pessoas típicas. Tal atitude do Governo vai de encontro ao Contratualismo, proposto pelo filósofo contratualista John Locke, no qual diz que o Estado deve garantir os direitos dos cidadãos. Logo, é visível que isso deve ser modificado para garantir o exercício da cidadania plena dos portadores de alguma deficiência.

Em segundo plano, convém citar o filme “Extraordinário”, que mostra um garoto com uma deformidade facial que é discriminado pelos colegas quando começa a frequentar a escola. Para além da ficção, percebe-se que o capacitismo é favorecido pelo bullying, pois ainda é presente na sociedade casos em que pessoas deficientes são vítimas de piadas e risos devido a sua condição. Tais atos discriminatórios devem ser combatidos para evitar que esses preconceitos continuem enraizados no meio social.

Portanto, faz-se imprescindível modificar essa realidade nefasta. Para tanto, cabe ao Poder Executivo, em conjunto com os governos estaduais, promover a melhoria da infraestrutura de locais públicos, com a construção de mecanismos de acessibilidade como, por exemplo, rampas de acesso, para facilitar a inclusão social. Ademais, as grandes redes de televisão devem incluir na sua programação filmes e documentários que demonstrem a realidade da vida de uma pessoa deficiente, de forma a descontruir ações preconceituosas e ressaltar a necessidade de inserção social. Dessa maneira, o direito previsto na Carta Magna será efetivo.