Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 03/11/2021

A Constituição federal garante que todos os cidadãos brasileiros são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. No entanto, essa jurisprudência é contestada, uma vez que há a problematização envolta dos desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil. Inquestionavelmente, essa falha ocorre devido à insuficiência de palestras de ensino em escolas e faculdades, voltadas para a extinção dos estigmas sociais impostos as pessoas com deficiência, PcD, e a falta de regulamentação de leis que visam punir os crimes de ódio contra deficientes físicos.

A princípio, deve ser ressaltado que o Estado falha ao não promover debates, em instituições de ensino, sobre a urgência do combate ao capacitismo no Brasil. Indubitavelmente, modalidades de ensino focadas na descontrução de estigmas impostos aos deficientes físicos no país, são necessárias, mas a falta de incentivo governamental a essas discussões acarreta a desconsideração dos consequentes, dessa lacuna educacional, para os cidadãos portadores de deficiências. Outrossim, a carência de apoio dos órgãos legislatoriais a essa lecionação tem como resultado o desconhecimento das massas sobre os desafios gerados pela desinformação na vida dos PcD. Por conseguinte, a falta de investimento governamental e da inépcia da população, os índices de intolerância continuaram a aumentar, afirmação que é exemplificada pelo G1, com 57% dos entrevistados que declararam que já sofreram bullying em suas áreas de trabalho, devido ao capacitsimo.

Ademais, é de conhecimento público que a exiguidade de regulamentação de leis é um dos empecilhos no combate ao capacitismo no Brasil. Sob o mesmo ponto de vista, segundo o veículo de informações UOL, as leis existentes, como o Art. 5 da Constituição federal, que garante a população o direito à igualdade, são uma referência, mas somente com os decretos regulamentares são especificados os detalhes de como uma norma irá agir. Visto isso, é evidente que sem a estandardização, a discriminação de pessoas com deficiência continuará a acontecer, circunstância essa que, conforme o G1, acarretou a taxa de 77% de brasileiros que se sentem alvos de preconceitos contra suas deficiências, no país, no ano de 2020.

Em suma, com a falta de palestras de ensino e o desprovimento de regulamentação de leis, urge que o Ministério da Cidadania organize palestras mensais, mediante anúncios em meios de comunicação on-line, que permitirão o diálogo entre os participantes para politizar a população sobre os desafios no combate ao capacitismo no Brasil. Ademais, promover assembleias públicas, em organizações de aprendizagem, para instruir as massas sobre os consequentes dos estigmas impostos aos PcDs, o que resultará em um país informado, com o efeito de criar cidadãos mais conscientes.