Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

No longa metragem “Hoje eu quero voltar sozinho”, são retratados o romance de um garoto cego com o seu amigo e os estigmas enfrentados pelo casal, relacionados principalmente a deficiência de um deles. Nesse contexto, a sociedade brasileira se apresenta excludente e preconceituosa, tentando retrair, em vários aspectos, as relações sociais da população com deficiência, que é privada de direitos fundamentais. Por isso, tornam-se evidentes a importância da inclusão social para as pessoas com deficiência (PCDs) e os empecilhos provocados pelo capacitismo na realização desse processo.

A princípio, a Lei Brasileira de Inclusão, promulgada em 2015, especifica que as PCDs têm o direito a tecnologias e dispositivos de assistência, que visem à acessibilidade nos meios sociais, desde a educação até o trabalho. Todavia, a constituição do ambiente urbano brasileiro se demonstra impeditivo na circulação de pessoas com deficiência, sobretudo as motoras e sensoriais, com a constante falta de sinalização adequada de obstáculos e irregularidades no percurso. Além disso, há a perpetuação de práticas reclusivas praticadas pelos familiares das PCDs mentais, que, muitas vezes, possuem a interação, o diagnóstico e o tratamento marginalizados.

Em outra perspectiva, o capacitismo consiste na inferiorização e infantilização dos indivíduos com deficiência, sendo bastante recorrente nas vivências dessa população, conforme explicitado nos vídeos do influenciador digital Ivan Baron, que é PCD. Apesar de ser crime, a reprodução de falas e vieses capacitistas é naturalizada no corpo social, estando presente em discursos políticos relevantes, como o de um ministro de Estado, em agosto de 2021, que associou as crianças com deficiência a perturbações no ensino. Logo, é perceptível a estruturação de uma sociedade preconceituosa para quase 25% dos brasileiros, segundo o IBGE, que dificulta da concessão de cidadania plena e respeito às PCDs.

Portanto, diante da interferência do capacitismo nas relações sociais das pessoas com deficiência, é dever do Ministério da Justiça, em ação conjunta às secretarias estaduais e municipais, ampliar e divulgar os canais de denúncia, auxiliando na investigação e punição dos infratores. Ademais, é imprescindível que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos delineie campanhas educativas, veiculadas nas mídias radiofônica, televisiva e virtual, a fim de sensibilizar a população para a inclusão social e combate ao capacitismo. Dessa forma, poderão ocorrer a atenuação da discriminação a pessoas com deficiência e a efetiva inserção desses indivíduos na sociedade brasileira.