Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Na obra “Quincas Borba”, de Machado de Assis, Rubião é um personagem que, ao ser acometido por distúrbios psíquicos, é rejeitado por grupos de civis, que pre-zam por indivíduos isentos de limitações físicas e mentais - tais como aquelas dis-funções. Fora da arte, no Brasil, a questão do capacitismo adquire proporções alar-mantes e, na mesma via do livro, denota preconceitos contra deficientes fisiológi-cos, deixando-os à margem da sociedade. Isso se evidencia tanto pela apatia social quanto pela abstenção estatal.

Nessa perspectiva, é válido destacar a indiferença da sociedade como um im-portante fator motivador desse imbróglio. À vista disso, segundo o geográfo Milton Santos, no ilustre texto “As Cidadanias Mutiladas”, a democracia só é efetiva quan-do atinge a totalidade do corpo social, isto é, na medida que os direitos são univer-sais e desfrutados por todos. Nesse viés, percebe-se que, trazendo para a questão do capacitismo, a democratização é violada, pois em decorrência do cenário de in-visibilidade e da hierarquização de capacidades corporais, parte da população não contempla direitos como lazer e assistência social, tornando-a marginalizada.

Outrossim, vale ressaltar a insuficiência de ações estatais como outro pilar de sustentação desse dilema. Nesse sentido, para Gilberto Dimenstein, em sua obra “O Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, uma vez que, embora apa-rente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Tal tese comprova-se pelos desafios de combate ao capacitismo, já que não só a indiferen-ça social, como também a restrição de espaços públicos dificultam o acesso ao di-reito à isonomia social. Isso é notável na carente representatividade desse grupo na mídia e nas precárias condições de acesso a modalidades esportivas. Logo, infe-re-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de contornar a problemática.

Portanto, cabe ao Ministério da Cidadania, responsável pelo desenvolvimento social, combater o capacitismo no Brasil. Tal ação deverá ocorrer por meio de um Projeto Nacional de Inclusão Civil, o qual irá promover, junto a entidades privadas e à sociedade, programas que visem à acessibilidade de todos os cidadãos a ativida-des e ambientes desejados, a fim de intervir em questões como lazer e assistência social. Assim, com isso, a distopia presente em “Quincas Borba” será revertida.