Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 14/09/2022

O artigo quinto da Constituição Federal discorre da igualdade dentre todas as pessoas, um direito básico e fundamental. No entanto, no Brasil atual, existe um grande problema de capacitismo em questão, que vai muito além da ofensa desne-cessária no dia a dia, como a falta de acessibilidade básica para cadeirantes nas ruas ou mesmo a falta de preparo do transporte público para transportar um cão guia. Logo, faz-se mister um debate acerca dos catalisadores desse contratempo, como a falta de políticas públicas e a insuficiência legislativa.

Em primeiro lugar, a inércia pública surge como grande protagonista desse re-vés. Segundo o célebre político americano, Abraham Lincoln, a política deve servir o povo e não o contrário. Porém, não existe um grande esforço dos líderes gover-namentais para frear o capacitismo no Brasil fazendo que a política não sirva a sociedade adequadamente, sugerindo a ausência de planos e metas para a acessi-bilidade e conforto dessa parcela dos brasileiros.

Além disso, outro grande problema atual é a insuficiência legislativa. De acordo com o escritor Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadão de Papel”, muitos direi-tos assegurados pela Lei Maior não se cumprem na vida da população, como a igualdade pregada. Por isso, a Constituição segue sendo ineficiênte pela falta de impacto diário para uma parcela da população, já que o direito dessas pessoa segue sendo ignorado.

Portanto, medidas se tornam necessárias para diminuir os impactos dessa realidade. O Congresso Nacional, órgão do Poder Legislativo, deve, através de emendas e reformas, mudar a Constituição. Tal alteração deve abranger com mais seriedade a igualdade para pessoas deficientes. Ademais, deve assegurar a existência de fiscalizações para acessibilidade urbana para esse público, para que eles se sintam confortáveis no seu direito de ir e vir. Espera-se, dessa forma, todo cidadão se sinta amparado pelo Estado.