Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

Enviada em 19/10/2022

A Constituição Federal promulgada em 1988, assegura que todos são iguais perante a lei. No entanto, esse direito não é garantido para as pessoas com deficiência, visto que á desafios para o combate ao capacitismo no Brasil. Esse revés é ocasionado pela negligência do Estado e o preconceito da sociedade.

Nesse contexto, cabe destacar que a negligência do Estado coopera com o problema. Nesse viés, é pertinente trazer o pensamento da filósofa Hanna Arendt, “A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direito”. Todavia, o governo é contrário a esse pensamento, uma vez que não prioriza o investimento em campanhas de conscientização que mostre para a sociedade que o capacitismo é crime e que essas pessoas devem ser tratadas com respeito, por consequência não são asseguradas dos seus direitos previsto na Constituição. Por isso é fundamental o debate sobre o tema.

Ademais, o preconceito da sociedade contribui com o empecilho. Para a escritora Maya Angelou, “O preconceito é um fardo que confunde o passado, ameaça o futuro e torna o presente inacessível. Desse modo, o preconceito da sociedade gera discriminação e julgamento, taxando as pessoas com deficiência como incapazes e inferiores, logo são excluídos do convívio social. Por essa razão o presente e futuro sem o capacitismo se torna uma utopia.

Portanto, para que os desafios no combate ao capacitismo no Brasil deixe de ser uma problemática. Cabe ao Ministério Público, órgão responsável pela defesa dos direitos sociais, em parceria com a sociedade, devem discutir, por meio de campanhas informativas e debates em espaços públicos, como praças e escolas, com a finalidade de que o preconceito deixe de ser presente. Mediantes a essas ações concretas a essência dos Direitos Humanos que Hanan Arendt defende será assegurado.