Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

No filme “A Teoria de Tudo”, é retratada a vida do físico Stephen Hawking, com suas contribuições científicas e seus desafios enfrentados devido à esclerose lateral amiotrófica, incluindo o preconceito da sociedade em relação à sua doença. De forma análoga, no contexto atual, atos de capacitismo - preconceito contra pessoas com deficiência, baseado na ideia de que elas são inferiores ou menos capazes - são constantemente reproduzidos. Nesse âmbito, faz-se necessário analisar o capacitismo na sociedade brasileira, que persiste devido à banalização estatal e ao preconceito estrutural.

Antes de tudo, é imperioso notar que a omissão governamental potencializa a permanência dessa mazela. conforme a Lei Brasileira de Inclusão, no artigo 4°, as pessoas com deficiência têm direito à igualdade de oportunidades e à não discriminação. Percebe-se que a persistência do capacitismo no corpo social configura a teoria da “Cidadania de Papel”, apresentada por Gilberto Dimenstein, na qual as leis não se concretizam na realidade e não “saem do papel”. Sendo assim, a omissão do poder público não apenas contraria preceitos legais, como também perpetua a exclusão e a desigualdade ao permitir a impunidade.

Do mesmo modo, o preconceito estrutural às pessoas com deficiência, manifesta-se no tratamento desigual, na ideia de inferioridade ou incapacidade dos indivíduos desse grupo, esses comportamentos fundamentam a marginalização das pessoas com deficiência, pois as degradam e desrespeitam. Segundo Aristóteles, o princípio da isonomia defende a igualdade entre os indivíduos para o bem-estar social, mas a discriminação na sociedade impede sua realização, tornando-a uma utopia. Sendo assim, a omissão governamental não apenas contraria preceitos legais, como também perpetua a exclusão e a desigualdade.

Assim, conforme mencionado anteriormente, é fundamental adotar medidas para combater o capacitismo no Brasil. Nesse sentido, cabe ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania promover políticas públicas inclusivas que visem manter a equidade dos indivíduos independentemente de sua condição física ou mental, por meio de palestras e anúncios publicitários, a fim de erradicar o capacitismo e reintegrar a pessoa com deficiência como parte ativa e participativa da sociedade.