Desafios para o combate ao capacitismo em questão no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 prevê a todos o direito à igualdade e à dignidade. Porém, na contemporaneidade brasileira, a concretização da garantia em voga é dificultada pelo fato de as pessoas com deficiência (PcD) sofrerem com o capacitismo. Assim, a lacuna governamental e o silenciamento midiático são os principais motivadores que impedem o combate da questão.

Nessa perspectiva, aponta-se a falha estatal como um fator determinante para o problema. Sob esse viés, o jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de papel”, afirma que as leis são excelentes na teoria mas insuficientes na prática. Nesse sentido, é coerente destacar que o estado é falho em proteger os deficientes, uma vez que mesmo a Constituição, norma suprema do país, é ineficaz por não impedir que esse público passe por situações de discriminação, como quando um autista não é contratado unicamente pela sua condição. Tal fato leva à invisibilidade por perpetuar o estigma, o que promove o ciclo vicioso do preconceito. Dessa forma, fica claro a lacuna do Estado para lidar com a questão.

Além disso, é imprescindível ressaltar o silêncio da mídia como perpetuador da problemática. Sob essa ótica, o sociólogo francês Pierre Bordieu defende que o que foi criado como instrumento da democracia não deve ser usado como mecanismo de opressão. Entretanto, a mídia tem sido pouco democrática em relação ao capacitismo, já que em muitas novelas não é retratado esse tipo de situação, o que gera desconhecimento e, consequentemente, a banalização do problema. Logo é evidente a contribuição da mídia no agravamento da temática.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o problema. Por isso, cabe ao Governo Federal, órgão responsável pelo bem-estar social, promover políticas eficazes, por meio da inclusão de punições mais rígidas para quem pratica o capacitismo, a fim de resolver a lacuna governamental. Ademais, é papel do Ministério da cultura, instituição responsável pela produção cultural do país, criar campanhas de conscientização, por intermédio de propagandas de TV que abordem sobre o preconceito contra os PcD’s, com a finalidade de encerrar o silêncio da mídia. Só assim, os direitos da Declaração Universal serão plenamente estendidos aos deficientes.