Desafios para o tratamento de dependentes químicos no Brasil

Enviada em 27/05/2019

No filme “a primeira noite de crime”,o dependente químico Skeletor,diante da ausência de leis, resolve descarregar seus piores impulsos,durante o expurgo anual.Analogamente,no Brasil,em áreas de alto risco e vulnerabilidade social,o dependente químico pode significar uma grande ameaça à população daquele local.Entretanto,a questão dos dependentes químicos é, primeiramente, uma questão de saúde pública e,aperfeiçoando a saúde pública, se combaterá os crimes cometidos pelos dependentes químicos e se extinguirá as ameaças que estes representam para a sociedade.                                                                               Nesse sentido, dependentes químicos, quando não tratados,podem representar um grande perigo para a sociedade,pois,não possuindo recursos para sustentar seus vícios, recorrem a criminalidade.Dado que comprova essa afirmação foi  publicado pelo  jornal Estado de São Paulo, onde aponta que houve um aumento de 25,4% nos roubos na região da cracolândia e,em consequência disso, a população  do local tem sua economia  e moral prejudicada.Ademais,além de temer por seu bens,o cidadão deve temer por sua vida,sendo que,segundo o jornal G1,há índice de 36,3% nos números de latrocínio nos arredores da cracolândia paulista.No entanto, o que leva o dependente químico a realizar tais atrocidades?.Segundo o advogado Cid Viera,criador da comissão de drogas da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB),em virtude dos poucos recursos para sustentar seu vício,o usuário de drogas opta por tomar bens alheios e, muitas vezes, durante a frenesi acaba matando a vítima.                                                                                                          Consequentemente,diante de poucas  medidas de saúde pública,como a internação ou ressocialização espontânea do dependente químico,a sociedade residente nos arredores das cracolândias tem seu direito de ir e vir, tipificado no artigo 5 da Constituição Federal, ferido e os comerciantes e empresários,pagadores de impostos,sofrem grandes perdas em virtude da baixa na clientela nos locais.Além disso,o cidadão tem sua vida, bem maior, posta em perigo.                                                Em suma, são necessárias ações estatais de internação ou tentativa de ressocialização espontânea  dos dependentes químicos.Logo,é mister que o Estado, por meio  do Ministério da Saúde,crie ou,se for o caso,estruture e amplie os centros de reabilitação nos estados,de modo que se possa internar e ressocializar os usuários de drogas.Para isso, o Congresso Nacional deve incluir no código civil,por meio de lei ordinária e específica, a possibilidade de internação compulsória, de modo  a beneficiar a sociedade e prevenir que latrocínios,roubos ou eventuais prejuízos econômicos causados pelos dependentes químicos ocorram.Outrossim,resguardando os direitos individuais,o Congresso Nacional deve impor aos Poderes Executivos o dever de custear programas como o “de braços abertos”,assim promovendo a ressocialização espontânea do dependente químico.